Politica

Bancada do DF quer a Petro-Sal

postado em 12/09/2009 09:56
A bancada do Distrito Federal no Congresso vai apresentar, na próxima semana, uma emenda para manter na capital do país o escritório central da Petro-Sal, empresa que vai administrar o petróleo da camada pré-sal. De acordo com o projeto de lei entregue pelo governo à Câmara, a nova estatal terá ;sede e foro em Brasília e escritório central no Rio de Janeiro, podendo instalar escritórios em outras unidades da Federação;. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), indicará oficialmente na próxima semana os nomes do relator da proposta e do presidente da comissão especial que vai analisar a questão. A previsão é de que Luiz Fernando Faria (PP-MG) e Brizola Neto (PDT-RJ) assumam os cargos, respectivamente.

A posição dos oito deputados federais e três senadores do DF sobre a questão foi consolidada ontem, em almoço com o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM). ;Todas as decisões políticas são tomadas em Brasília. O que justificaria a criação de uma nova empresa pública fora do eixo da capital?;, questiona o deputado Tadeu Filippelli (PMDB), um dos presentes ao encontro.

Os defensores da proposta apontam ainda como fator positivo a criação de empregos na capital federal. O número de concursados e comissionados da Petro-Sal, na verdade, não está definido no projeto enviado pelo governo. O texto afirma que caberá ao Executivo aprovar um estatuto para a nova empresa, que vai fixar também o limite de funcionários da estatal.

Royalties
A bancada discutiu ainda a divisão dos royalties, tema que gera divergências entre os estados produtores de petróleo, principalmente em função da proposta inicial do governo, de repartir os recursos entre todos os estados. Os políticos de Brasília também defendem a repartição entre todos os governos estaduais e a elaboração de um projeto que defina o destino da compensação financeira paga pelas concessionárias devido aos impactos provocados no meio ambiente pela extração do óleo.

;Houve um consenso de que os royalties devem ir para um projeto nacional. Eu defendo que seja para a educação, mas preferimos não debater porque haveria divergências;, reconhece o senador Cristovam Buarque (PDT). Segundo o senador Adelmir Santana (DEM), a intenção é mobilizar as bancadas das regiões Centro-Oeste e Norte para fortalecer a proposta de divisão dos benefícios. O mesmo já foi feito pela bancada do Nordeste, que se ajustou ao discurso da distribuição equitativa.

Os parlamentares também criticaram o adiamento do debate. Como afirmou reportagem do Correio ontem, o presidente Lula fechou acordo com o governador de São Paulo, José Serra, para só retomar o tema após as eleições presidenciais de 2010. A solução evita possíveis desgastes do presidente e do tucano com aliados. ;Em 2011, os parlamentares já estarão pensando nas eleições de 2014. Nós estamos pensando sempre em eleições;, rebate o senador Cristovam Buarque. O deputado Geraldo Magela (PT) também propõe a discussão do tema na atual legislatura. ;Como é que o Congresso Nacional vai abdicar de uma competência sua nesta gestão?;, questionou. ;O grande debate já foi feito na sociedade, se vai ser para todo o país ou só para os estados produtores;, pondera.

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