postado em 15/09/2009 17:07
O presidente do Senado, José Sarney, abriu há pouco a ordem do dia desta terça-feira para retomar a análise dos pedidos de destaque para votação em separado das emendas apresentadas ao projeto (PLC 141/09) que modifica a legislação eleitoral. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda há mais de dez pedidos de destaque aguardando deliberação.
Para que já sejam aplicadas nas eleições de 2010, as novas regras precisam estar publicadas no Diário Oficial da União no dia 2 de outubro. Como o Senado está modificando o texto original, a matéria deverá retornar à Câmara antes de seguir para sanção presidencial.
Entre as emendas que ainda serão objeto de exame do Plenário, está a que determina realização de novo pleito para escolha de substituto de prefeito, governador e presidente da República que vier a ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em decorrência de crime eleitoral - atualmente, o TSE tem empossado os candidatos que classificados em segundo lugar nas eleições.
A definição dos limites para a liberdade de realização de campanha eleitoral na internet é um dos pontos mais polêmicos a serem decididos pelo Plenário. Alguns senadores defendem que haja liberdade integral, enquanto outros querem o estabelecimento de algumas regras, impedindo, por exemplo, sites jornalísticos de dar mais espaço para alguns candidatos, em detrimento de outros.
Sarney anuncia acordo que prevê eleição direta em caso de cassação de mandato Campanha na internet, cassação de mandatos e prestação de contas são os temas principais da reforma eleitoral