Ricardo Brito
postado em 18/09/2009 07:52
O Senado não tem controle sobre o uso das máquinas de xerox alugadas por milhões de reais todos os anos para uso dos parlamentares e funcionários da Casa. Há gabinete de senadores com até seis máquinas de impressão e, algumas delas, simplesmente estão paradas por falta de uso. Em outros lugares, setores com máquinas modernas de impressão colorida estão ociosas. O descaso, porém, custa caro aos cofres públicos. Somente este ano até ontem, foram gastos quase R$ 1,3 milhão com esse aluguel, segundo dados do Siga Brasil, sistema de execução financeira do próprio Senado.O contrato de aluguel e manutenção das máquinas tem sido sucessivamente prorrogado desde novembro de 2004. Nessa conta não entra o gasto com papel. Por determinação do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), uma comissão técnica da Casa analisou o contrato de aluguel. Na última terça-feira, Heráclito Fortes aprovou os trabalhos da comissão, que propõe uma ampla reformulação no setor. Foi o último dos 34 contratos de prestação analisados pela Primeira Secretaria desde fevereiro, e um dos mais caros do Senado.
A comissão descobriu que não há qualquer projeto básico para a alocação das mais de 200 máquinas espalhadas pela Casa. A Biblioteca do Senado, por exemplo, conta com seis máquinas para fazer cópias e impressões das mais modernas. Três delas, conforme verificou o Correio em visita ontem à tarde ao local, estavam paradas ; não havia sequer funcionários para todos os equipamentos.
Há senadores com seis máquinas, embora a média em cada um dos 81 gabinetes é de duas. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) conta apenas com uma máquina, mas se diz satisfeito. ;Não preciso de mais;, afirmou o paranaense. Para ele, os gastos com a manutenção desses equipamentos poderia ser feito pelo próprio Senado, sem a necessidade de se contratar uma empresa privada. ;Aqueles que cuidam do dinheiro público, não cuidam como se fosse deles;, critica.
Fiscalização
Em vez de deixar a cargo dos setores da Casa, a fiscalização sobre o uso dos equipamentos, a comissão especial propõe a criação de dois núcleos de xerox. Segundo as recomendações da equipe, os gabinetes parlamentares, a Secretaria Geral da Mesa e a Direção Geral continuarão livres para usar suas máquinas como quiserem. No entanto, a quantidade de equipamentos nesses setores deverá ser reduzido e, no caso dos senadores, padronizado de forma a ter um número igual por gabinete. A novidade seria divulgar no Portal da Transparência do Senado o número de impressões por setor. As demais repartições da Casa, como comissões permanentes e de inquérito, usariam os serviços de uma central única de reprografia.
;Nós já percebemos que há um excesso de máquinas;, admitiu Heráclito Fortes, que determinou a criação de um grupo de trabalho para promover as mudanças. Uma decisão já está tomada. O primeiro secretário decidiu realizar em dezembro próximo escolha pública para esse serviço. ;Tenho certeza de que a licitação representará economia para o Senado;, avalia Heráclito.
; Recomendações
O Senado já gastou desde o início do ano R$ 1,29 milhão com o aluguel das máquinas de xerox. Para dar um basta no descontrole do uso, a Comissão Técnica que analisou o contrato de locação fez sugestões para economizar com as impressões na Casa. Veja as principais:
# Criar um núcleo de xerox para controlar as impressões
# Incluir no Portal da Transparência o número de impressões
# Estipular, em contrato, metas de redução de gastos
# Fazer um mapa de volume de impressão por setor
# Diminuir as máquinas de xerox coloridas
# Fazer uma nova pesquisa de preços quando for realizar a nova licitação.
Fontes: Siga/Brasil e Comissão do Senado
; Auditoria do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) começou uma auditoria nos contratos do Senado dos últimos quatro anos esta semana e já encontrou ;indícios de irregularidades; no serviço de reprografia da Casa. Em agosto passado, o ministro Raimundo Carreiro afirmou, em voto aprovado pelos colegas do TCU, que os serviços de xerox do Senado não poderiam ter sido contratados por dispensa de licitação sob a alegação de motivos ;emergenciais;.
O TCU, aliás, terá material de sobra sobre as máquinas alugadas. Na terça-feira, técnicos do tribunal receberam da Primeira Secretaria do Senado as conclusões das análises das 34 comissões especiais que analisaram os principais contratos da Casa. O pedido de devassa dos contratos foi feito no início do ano por Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário, e Renato Casagrande (PSB-ES), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle. O resultado dos achados do TCU foi comunicado ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Decisão
;Temos que analisar os contratos do Senado para saber se eles estão regulares;, afirmou Casagrande. ;É uma forma de os temas administrativos deixem de ser preocupações da Casa;, completa ele. Para Heráclito, a decisão do TCU sobre o contrato de aluguel das máquinas já havia sido tomada por ele. ;Vamos reformular o setor;, disse.
O tribunal pediu a análise dos contratos mais relevantes de cada tipo de serviço ou produto adquirido. Depois, o tribunal vai avaliar se os custos unitários e globais são compatíveis com os preços de mercado. Também será feita uma análise dos termos da licitação e dos contratos e se eles estão sendo cumpridos. A Corte de Contas não estimou prazo para concluir as investigações sobre o Senado.