postado em 18/09/2009 16:54
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, comparou hoje (18) as críticas feitas pela oposição à indicação do advogado-geral da União, José Antônio Toffoli para uma vaga na Corte às acusações %u201Cindevidas%u201D que lhe foram dirigidas em 2002, ao ser indicado para o órgão pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Gilmar Mendes, que também exercia o cargo de advogado-geral da União na ocasião, minimizou as críticas que recebeu do PT à época, justificando que "havia uma disputa eleitoral em andamento" e que o partido não é mais o mesmo. %u201CEra o PT da oposição, não o PT de hoje, da situação.%u201D
Mesmo assim, disse que aceita o pedido de %u201Cmea culpa" do partido. %u201CEu aceito as desculpas. Foi desleal mesmo. Não só fizeram acusações indevidas como também usaram o Ministério Público, produziram ações de improbidade contra mim e integrantes do governo%u201D, afirmou o ministro durante encerramento da Semana Nacional de Conciliação ao comentar declarações de integrantes do PT.
Questionado sobre a idade de Toffoli, 41 anos, e sobre o acúmulo de saber jurídico do indicado, que não possui mestrado ou doutorado e foi reprovado em dois concursos para juiz, Mendes disse que esses argumentos são do mesmo tipo dos utilizados contra ele e evitou comentar. %u201CNão vou emitir juízo sobre isso%u201D, rebateu.
%u201C[Toffoli] É uma pessoa qualificada, com um bom diálogo com o Supremo Tribunal e que tem atuado de forma responsável. Portanto, não vejo problemas%u201D, acrescentou em relação ao advogado-geral da União que deve ocupar a vaga do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto no início do mês.
O presidente do STF também disse que o fato de pessoas manterem vínculos políticos com partidos ou governos não implica, necessariamente, em atitudes %u201Cvoluntarísticas%u201D. Ele se referia ao fato de Toffoli ter advogado pelo PT nas últimas três campanhas.
%u201CEssas vinculações acabam existindo e depois acabam esmaecendo%u201D, disse. %u201CEu não tinha nenhuma vinculação partidária, nunca fui membro de partido, mas é óbvio que eu tinha vinculações e identidades políticas com o governo ao qual estava integrado%u201D, afirmou em relação a FHC.
%u201CPor outro lado, é verdade que um tribunal como o STF baliza a ação de seus integrantes. Ninguém atua voluntaristicamente. Há balizas da jurisprudência, há balizas estabelecidas pelos próprios colegas e pelas sessões, que são públicas. Quem quiser divergir, tem que fazê-lo de forma fundamentada. Não pode ser apenas o eu acho%u201D, concluiu.
Antes de assumir uma das cadeiras no STF, Toffoli precisa ser sabatinado pelo Congresso Nacional. Para Mendes, isso pode ser feito ainda este ano, embora Toffoli não deva participar de julgamentos em andamento, como a extradição do italiano Cesare Battisti.