postado em 18/09/2009 17:59
O relator da proposta orçamentária de 2010 (PLN 46/09), deputado Magela (PT-DF), vai propor a redução do valor das emendas individuais. Hoje, cada deputado ou senador pode apresentar R$ 10 milhões em emendas. O relator propõe R$ 8 milhões. Ele pretende convencer os congressistas de que é melhor ter um valor menor, porém com mais chances de ser liberado. Magela admite, no entanto, que o desafio será grande em ano pré-eleitoral."Estamos trabalhando com um orçamento muito apertado, é época de crise, a arrecadação caiu e não podemos gerar expectativas que não vão ser atendidas posteriormente. Reduzir o valor das emendas de deputados é uma complicação, eu tenho clareza disso. Mas vou enfrentar o debate."
Mesmo sem querer falar em valores, Magela reconhece que faltam bilhões de reais para emendas parlamentares. Sobre a possibilidade de os deputados e senadores terem que optar entre as emendas individuais e as de bancada, o deputado diz que ainda é cedo para falar em solução tão radical.
"Há um vazio a ser preenchido com a reavaliação da receita. Estamos trabalhando com a necessidade de conseguir mais alguns bilhões para complementar os valores das emendas individuais e das emendas de bancada. Ainda não é possível se estabelecer nenhum limite. Essa discussão ainda é prematura. Portanto, só será definida quando apresentarmos o relatório preliminar."
Poder do Legislativo
Vice-líder do PSDB e integrante da Comissão de Orçamento, o deputado Duarte Nogueira (SP) já adiantou que não vai apoiar a proposta. "Sou contrário porque a proposta tira mais poder do Legislativo, reduz ainda mais a relação entre os entes da Federação e diminui o trabalho parlamentar perante seus estados e suas bases eleitorais."
Independentemente de ser ano eleitoral, Nogueira considera que os parlamentares "não podem ser usados pelo Executivo como instrumento de negociação para um governo que tem interesses partidários e eleitorais. Isso nós não vamos permitir".
Para Duarte Nogueira, o governo precisa se empenhar para aumentar a execução das emendas orçamentárias, reduzindo o bloqueio de recursos para fazer caixa.
Seminários estaduais
Na próxima semana a Comissão Mista de Orçamento começa a realizar os seminários estaduais para debater a proposta orçamentária nas assembléias legislativas. O primeiro será na quinta-feira (24), em Belo Horizonte (MG). No dia 25, o debate será em Porto Velho (RR); no dia 28, em Manaus (AM) e Campo Grande (MS). No dia 1; de outubro, o evento ocorrerá em Macapá (AP).