postado em 21/09/2009 18:28
Duas comissões do Senado examinam nesta semana as indicações feitas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o preenchimento de vagas no Tribunal de Contas da União (TCU) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai sabatinar na terça-feira (22), às 10h, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro Filho, indicado pelo presidente da República para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. A sabatina será pública e a votação será secreta. José Múcio ocupará no TCU a vaga de Marços Vilaça, que se aposentou recentemente.
A indicação do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) abre a pauta de matérias que devem ser examinadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (23). A opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo nome de Toffoli vem produzindo controvérsias. O motivo é uma sentença da 2ª Vara Cível de Fazenda Pública de Macapá que condena o advogado a devolver R$ 700 mil ao estado. Para o juiz Mário César Kaskelis, Toffoli foi contratado irregularmente pelo governo do Amapá em 2000 para prestar serviços advocatícios. Indicação de Toffoli começa a ser examinada na quarta. Indicado, José Múcio será sabatinado na CAE