O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator da mensagem de indicação de Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta nesta quarta-feira (23/9) seu parecer sobre o caso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O parecer, que deve ser favorável, será analisado pelos senadores. A expectativa é de que haja um pedido de vista coletivo. Com isso, a sabatina de José Antônio Dias Toffoli ficará para a semana que vem. E passará por votação secreta na própria CCJ e também no plenário do Senado.
Toffoli já começou a campanha para ter sua indicação ao Supremo aprovada. Ontem, visitou diversos senadores e entregou ao presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), os documentos que serão repassados aos senadores da comissão. A oposição tem resistência à sua indicação porque ele foi advogado do PT nas campanhas eleitorais de Lula. Mas, foi defendido por parlamentares do governo, que disseram que, ao assumir a vaga, acabarão as filiações partidárias.
Em sua página do Twitter, Demóstenes afirmou que os critérios de notório saber jurídico e reputação ilibada, exigidos para a ocupação de uma vaga no STF, serão analisados de maneira justa.
Toffoli foi condenado pela Justiça do Amapá a devolver R$ 420 mil aos cofres do estado porque seu escritório de advocacia foi contratado irregularmente. Os efeitos da condenação foram suspensos depois que ele recorreu da decisão.