postado em 28/09/2009 12:59
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) recebeu nesta segunda-feira (28/9) o apoio do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para propor mudanças no texto do projeto de lei do governo de taxação dos ganhos com aplicações em caderneta de poupança. A proposta do parlamentar é de que o limite de isenção seja de R$ 100 mil e não de R$ 50 mil como quer o Executivo.;O ministro Dornelles é a maior autoridade [no Senado] em direito tributário de modo que eu gosto sempre de ouvi-lo. Se esta é a opinião dele, ele tem um bom respaldo para que seja uma boa solução;, afirmou Sarney ao chegar no Senado.
Francisco Dornelles já manifestou sua opinião a respeito do assunto em diversas entrevistas. Ele argumenta que as migrações para a poupança de valores mais baixos, entre R$ 60 mil e R$ 80 mil, por exemplo, necessariamente não significam saída de aplicações em fundo de renda fixa.
O parlamentar também tem ponderado sobre a necessidade de se estabelecer parâmetros para a tributação dos rendimentos da caderneta de poupança Segundo ele, é necessário garantir mecanismos que preservem poupadores que economizam reservas nessas aplicações. Um instrumento para isso seria determinar uma data a partir da qual os rendimentos superiores ao piso passariam a ser tributados.
O raciocínio de Francisco Dornelles é que se o objetivo é evitar a migração de outras aplicações não há motivo para tributar o estoque de anos de aplicações por pequenos e médios poupadores nas cadernetas de poupança.
Para o parlamentar, a tributação dos rendimentos que entram na caderneta de poupança acima do valor mínimo estabelecido e a partir da data fixada pode ser uma boa solução para resolver o problema.