postado em 29/09/2009 16:13
O fato de ser jovem, ter apenas 42 anos, e não ter em seu currículo mestrado ou doutorado não devem ser considerados como pontos frágeis na indicação de José Antônio Dias Toffoli para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a morte do ministro Menezes Direito. Da tribuna do Plenário, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) emitiu essa opinião afirmando que Toffoli tem todos os requisitos objetivos e subjetivos para o cargo."Sejamos pragmáticos. O artigo 101 da Constituição determina que os ministros do Supremo Tribunal Federal sejam nomeados pelo presidente da República, após aprovação por maioria absoluta do Senado Federal. E que sejam escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade, e de notável saber jurídico", afirmou Gilvam Borges.
[SAIBAMAIS]O senador assinalou que José Dias Toffoli tem sete anos a mais do que a idade mínima exigida pela Constituição. O indicado pelo presidente Lula também, na visão de Gilvam Borgres, já demonstrou excelência na prática da advocacia, emitindo pareceres e efetuando defesas inclusive no âmbito do Supremo e demais tribunais superiores.
Como advogado-geral da União, disse Gilvam Borges, Toffoli conseguiu em sua gestão economizar R$ 470 bilhões para os cofres públicos com ações em que atuou na cobrança de tributos devidos e outras decisões jurídicas. O senador acrescentou que também foi sob o comando de Toffoli que a AGU aproximou-se da efetivação do direito conciliatório com a criação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Pública Federal.
"Para aqueles que levantam questionamentos sobre a futura imparcialidade de Dias Toffoli devido a vínculos profissionais com o Partido dos Trabalhadores e com o presidente Lula, temos o exemplo das condutas irrepreensíveis e dignas de todos os ministros do Supremo Tribunal indicados pelo atual presidente e por seus antecessores", declarou Gilvam Borges.