postado em 29/09/2009 17:16
O relatório aprovado nesta terça-feira (29/9) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que sugere a paralisação de 41 obras federais com indícios de irregularidades, deve ser enviado amanhã (30) à presidência do Senado, para que seja apreciado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). A previsão é da assessoria do TCU.Depois de receber o documento, o presidente da CMO, senador Almeida Lima (PMDB-SE), vai repassá-lo ao relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), para que seja analisado pelo comitê de obras irregulares da CMO.
Esse comitê tem por função orientar o relator sobre a inclusão ou não das obras citadas pelo TCU no anexo referente a ;obras com indício de irregularidade grave;.
[SAIBAMAIS]Caso sejam incluídas nessa lista, a execução das obras fica parada até que o TCU aponte a resolução dos problemas citados em seu relatório. Não sendo incluídas no anexo, as obras terão sua execução continuada.
Das 41 obras que tiveram a paralisação recomendada pelo TCU, 13 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre elas, as obras de construção da Refinaria Abreu Lima, em Recife (PE); a distribuição de energia elétrica do Luz para Todos, no Piauí; e a reforma e ampliação do aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Clique aqui para acessar a lista completa das obras que, segundo o TCU, apresentaram indícios de irregularidades.