Ao discursar nesta quinta-feira (1;), o senador Mário Couto (PSDB-PA) anunciou que vai apresentar requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na Previdência Social. O senador disse que iria começar, imediatamente, a colher assinaturas de apoio à criação da CPI.
- Quero que os senadores mostrem que não é o Senado que está contra os aposentados. Não acredito que haja senador - e aqui não vai nenhuma ameaça - que não assine esta CPI. Eu acho que os 81 senadores assinarão - disse.
De acordo com o requerimento, lido por Mário Couto, a CPI terá 13 senadores titulares e 13 suplentes e, em um prazo de 180 dias, deverá "apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na Previdência Social, como fraudes no INSS, com o objetivo de eliminar dívidas previdenciárias de empresas".
O senador disse que o objetivo será apurar quais são as empresas que mais devem à Previdência Social; desvios de recursos da Previdência pelo governo para cobrir outras despesas; total da dívida da União para com o INSS; levantamento administrativo, eliminações, exclusões, quitações e parcelamento de débitos previdenciários; legalidade, autenticidade, veracidade das certidões negativas emitidas pelo INSS; e o montante real da dívida ativa e administrativa junto ao INSS, seus principais devedores e quais os procedimentos adotados para as cobranças judiciais.
- Quantas devem? Quem cobra? Quem se interessa em cobrar? O Brasil vai saber, através dessa CPI, quem deve à Previdência. O Brasil vai ver os nomes dos milionários que não são perturbados, não são cobrados, enquanto os aposentados sofrem - afirmou.
Em aparte, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse ser oportuno que o Senado Federal investigue a Previdência Social. Também em aparte, o senador Paulo Paim (PT-RS) classificou como válida a proposta do colega.