Ricardo Brito
postado em 02/10/2009 08:03
Os 3,4 mil servidores efetivos do Senado terão uma difícil tarefa para convencer os parlamentares a aprovarem um reajuste salarial para o próximo ano. O primeiro componente é político. O presidente da Casa, José Sarney (1) (PMDB-AP), e o primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), já sinalizaram aos funcionários que uma reforma no plano de cargos e salários só sairá se envolver corte de gastos. Dessa forma, o plano de reestruturação que prevê a incorporação de gratificações não deve sair do papel. Um ingrediente não menos importante é explicar aos senadores a complicada matemática do contracheque dos servidores. Afinal, ao salário-base, os efetivos têm outros seis ganhos indiretos. Eles proporcionam um crescimento salarial que ultrapassa, em alguns casos, o teto de R$ 24,5 mil do funcionalismo público. O Senado gasta R$ 2,3 bilhões com sua folha de pessoal.A mágica do aumento salarial tem o nome de batismo entre os servidores de ;conta de chegada;. Eles recebem um vencimento básico que varia, dependendo do nível de escolaridade e do cargo ocupado, de R$ 1.140 até R$ 6.410 por mês. Sobre ele, são pagos a todos os servidores a gratificação de auxílio legislativo (GAL). Ela corresponde a 50% do vencimento básico, ou até 3,2 mil a mais. A partir daí, começam algumas diferenças salariais nas carreiras. Somente os servidores de níveis médio e superior recebem a gratificação de representação, um acréscimo de até R$ 3,3 mil.
A grande briga do momento dos servidores está no quarto dos seis itens da equação do Senado: a incorporação das funções comissionadas (FCs). Pelo menos 90% dos efetivos ganham as tais FCs, distribuídas sem qualquer critério nos últimos 15 anos. Desejam agregá-la para sempre, afinal é um aumento de mais R$ 2,4 mil por mês. ;Ela está integrada à nossa remuneração;, afirmou o presidente do sindicato da categoria (Sindilegis), Magno Mello, que espera sensibilizar os senadores para aprovar o plano de salários. Só essa composição garante aos funcionários de nível médio R$ 9 mil e aos de nível superior, R$ 13 mil em fim de carreira, segundo o sindicato.
Uma série de outros penduricalhos, contudo, ajuda a engordar o contracheque dos servidores. Primeiro são as horas extras. Desde o início do ano, o Senado gasta uma média de R$ 6 milhões mensais com o pagamento de extras para efetivos e comissionados, também. Um adicional garantido de até R$ 2,6 mil por mês, pagos em meses em que não houve sequer sessão legislativa: janeiro e metade de julho. Eles ainda podem receber por participação em comissões especiais, 14; e 15; salários como os senadores e abono permanência, no caso de quem já alcançou o tempo de contribuição do serviço público (leia quadro).
Porta de saída
Com tantos ganhos indiretos, os efetivos não querem se aposentar. Uma estimativa obtida com um servidor da cúpula administrativa dá conta de que 600 funcionários tem tempo de contribuição para deixar o trabalho. Pelas regras atuais, para homens, são 35 anos de contribuição e 65 anos de idade e, para as mulheres, 30 anos de contribuição e 60 anos de idade. Até o fechamento desta edição, a diretoria-geral não confirmou a informação. Os aposentados e pensionistas perdem direito a boa parte dos penduricalhos, o que acarreta uma redução de quase 50% dos vencimentos, em alguns casos. Acabam saindo apenas aos 70 anos, prazo máximo para a aposentadoria compulsória dos funcionários públicos.
O presidente do Sindilegis sustenta que, só com a reforma que incorpore os ganhos indiretos, os servidores mais antigos vão querer, de fato, se aposentar. Nos últimos 10 anos, tem se mantido inalterado o número de aposentados da Casa. Para Magno, a salvação está numa nova política salarial. ;É muita gente. O Senado fica prendendo os seus quadros com essa maluquice (a falta de um plano de carreira). O Senado deixa oxigenar seus quadros, deixa de renovar, deixa de poder até reduzir seus quadros;, disse.
1- Atos secretos
A comissão criada para investigar a edição dos atos secretos isentou os integrantes da Mesa Diretora do Senado de qualquer irregularidade no caso. Ao fim de dois meses de trabalho, o texto apontou como únicos responsáveis pela não publicação de medidas administrativas o ex-diretor-geral Agaciel Maia e o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. No Senado, quando o presidente da Casa, seu primeiro-secretário ou qualquer outro membro da Mesa assina um ato administrativo, não pratica ele qualquer irregularidade se o ato não vier posteriormente a ser publicado, já que não é da sua competência adotar tal providência, descreve o texto.
"É muita gente. O Senado fica prendendo os seus quadros com essa maluquice (a falta de um plano de carreira)"
Magno Mello, presidente do Sindilegis