postado em 02/10/2009 16:00
Estudo realizado pela pesquisadora Vera Lúcia de Matos, que concluiu seu mestrado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara, mostra que a taxa de reeleição geral da Câmara foi de 61,75% em 2006; porém, entre os deputados que se candidataram à prefeito em 2004, foi de 72,4%. Os percentuais também são altos nas duas eleições anteriores: "O que os dados acabaram permitindo perceber é que de fato aqueles deputados que concorreram às eleições para as prefeituras e que não foram eleitos chegaram a se reeleger para a Câmara dos Deputados - no período analisado, que foram as eleições de 1998, 2002 e 2006 -com 22% mais facilidade do que aqueles deputados que não se candidataram às prefeituras".De acordo com Vera Lúcia, o estudo quis justamente verificar se a eleição municipal poderia estar atendendo a uma dupla finalidade: "A primeira delas, a mais esperada, é que o deputado tivesse interesse em se eleger efetivamente para a prefeitura do município. E uma segunda hipótese é que a eleição municipal funcione como uma antecipação de campanha às eleições à Câmara dos Deputados, que ocorrem sempre dois anos após a realização das eleições municipais".
Nas seis eleições municipais que aconteceram entre 1988 e 2008, a média de candidaturas de deputados foi de 18%. Vera Lúcia também buscou dados sobre a passagem dos deputados por prefeituras e câmaras municipais antes de chegarem à Câmara, e verificou que 29,2% dos deputados eleitos em 2006 já haviam sido vereadores.
Vem crescendo a proporção de deputados que já foram prefeitos ou vice-prefeitos. Nos 20 anos anteriores à Constituição de 1988, essa taxa era de 16,2%. Hoje, ela está em 23,2%. Segundo Vera, o aumento das atribuições municipais proporcionado pela Constituição pode ser uma explicação para esse aumento do fluxo dos municípios para a Câmara e também no sentido contrário.
Os deputados podem concorrer às prefeituras sem pedir licença de seus cargos. Nas eleições de 2008, 93 deputados foram candidatos e 19 se elegeram. As eleições nas capitais foram as mais atrativas, motivando a candidatura de 42 deputados.