O Brasil de hoje é o valioso resultado do trabalho realizado pelos constituintes 21 anos atrás. Essa é a opinião dos senadores Marco Maciel (DEM-PE), Paulo Paim (PT-RS), Neuto de Conto (PMDB-SC) e Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), que falaram ao programa Entrevista Especial, da Rádio Senado, sobre a promulgação da Federal, em 5 de outubro de 1988.
Os quatro parlamentares atuaram como constituintes e hoje destacam avanços verificados no país desde estão. A Carta, dizem eles, foi a base para a construção de um país mais democrático, mesmo já tendo sido alterada 64 vezes nesses 21 anos de vigência. Atualmente, tramitam no Senado 384 propostas destinadas a emendar a Constituição federal. Na Câmara, são 934 propostas com esse fim.
Líder do PFL no Senado à época da Constituinte, partido que se transformou no atual Democratas, Marco Maciel diz que o mais importante daquele momento foi a transição democrática sem traumas vivida pelo Brasil. O Brasil, observou ele, deixou de ser uma democracia relativa para ser um regime livre e sem adjetivos.
- Talvez o traço mais importante seja a viabilização sem traumas da transição do estado autoritário para o estado democrático de direito. Nós nos inserimos entre as nações que praticam a democracia sem adjetivos. Não éramos mais uma democracia relativa. Sob o ponto de vista simbólico, isso teve uma força muito grande. Hoje, ninguém discute mais no Brasil a estabilidade política. A liberdade hoje é exercitada em toda sua intensidade.
Maciel se referiu ao grande contraste entre a situação de aguda inflação vivida naquela época e a estabilidade monetária usufruída pelo país hoje. Para o senador, o país avançou e continuará avançando para situar-se entre as nações mais desenvolvidas do mundo.
-Tínhamos problemas econômicos muito graves, como a inflação e os constrangimentos externos decorrentes da moratória, que teve um impacto muito maior do que se esperava. Hoje, o Brasil convive com taxas baixas de inflação, que não chega a 5% ao ano e isso se deve ao Plano Real. Ainda convivemos com muitas assimetrias entre estados e regiões, mas o país cresce de forma integrada. As disparidades estão sendo reduzidas. Ainda não estamos no nível dos países europeus, mas avançamos.
Mobilização popular
Com o mesmo otimismo falou o senador Paulo Paim, que chegou a Brasília com a incumbência a ele delegada pelos trabalhadores do Rio Grande do Sul de lutar por inserir o maior número possível de garantias sociais na Constituição. Paim diz que o mais marcante naquele momento foi a mobilização da sociedade.
- Nós tínhamos as ruas cheias, em caminhadas, passeatas, exigindo que a Constituição fosse progressista, soberana e que fortalecesse as cláusulas sociais. Vi milhares de pessoas buscando avanços na nova Constituição. Votar os capítulos da ordem social, previdência, seguridade social, redução da jornada de jornada, reforma agrária, tudo isso foi marcante.
Para Paulo Paim, o texto aprovado 21 anos atrás estava além do seu tempo, mas foi o mais eficaz para a construção do país de hoje. Na opinião do senador gaúcho, muitas das mudanças impostas à Constituição, nos últimos anos, serviram mais para suprimir que para ampliar direitos sociais. Sobre a estabilidade econômica, ele diz que ela é fruto do trabalho dos constituintes.
- Eu sempre discordei dos governantes que diziam que o país não ia bem porque a Constituição engessou a economia. Sempre considerei isso um equívoco. A Constituição, pelo contrario, abriu mais espaço para todos, trabalhadores, empregadores, empreendedores.
Ela contribuiu e muito para o momento bonito que estamos vivendo agora, sob a orientação de um operário na presidência da República, com uma democracia sólida, uma economia estável e uma inflação sob controle. Fomos o último país a entrar na crise mundial e somos o primeiro a sair.
Liberdade
O senador Neuto de Conto também vê na Constituição a realização das expectativas de liberdade de todos os brasileiros.
- O país vinha de um processo ditatorial e a sociedade estava ansiosa para ver a liberdade democrática, a liberdade de imprensa, a liberdade sindical. A Assembléia Constituinte trazia em seu bojo nova esperança para o país. E isso nos deu a oportunidade de conduzir essas reformas, que trouxeram um conhecimento fantástico, uma abertura fantástica para o Brasil, tanto no mercado interno como no externo.
Na opinião de Neuto de Conto, embora eficaz, a Constituição ainda pode ser emendada para avançar em preceitos que ainda não foram concluídos. Os maiores avanços, na visão dele, foram os sociais. Mas a democracia plena, no seu entender, fez com que o Brasil seja hoje conhecido por seus avanços e pela capacidade de tornar-se, no futuro, uma das dez maiores potencias do mundo.
- Temos um crescimento do PIB de 565% nestes 21 anos. A nossa economia teve um crescimento de tal ordem que é inegável o papel fundamental que a Constituição teve nesse processo, principalmente pela abertura que trouxe.
Democracia
O senador Oswaldo Sobrinho também aponta na transição democrática o grande ganho que a Constituição trouxe para a sociedade brasileira.
- Tivemos ali a oportunidade de fazer a travessia entre o Brasil que estava sufocado e o Brasil que queria renascer. A Assembléia Nacional Constituinte foi um marco decisório para a vida de todos nós, brasileiros. Ela nos deu a esperança de que poderíamos reconstruir o país que todos almejávamos. Era um momento de utopia, em que podíamos converter nossas vontades em realidade. Não só para mim, mas para todos os brasileiros, foi o ponto alto da construção de um país justo.