postado em 05/10/2009 16:00
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou hoje (5) mais que vão receber fiscalização especial visando a inibir a ocorrência de irregularidades na administração pública. O programa foi criado em abril de 2003 e faz a escolha pelo mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal. O objetivo é definir o uso correto dos recursos públicos federais. Nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes serão fiscalizadas as áreas de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia, assistência social, educação e saúde e nos que tenham mais de 100 mil habitantes, as de segurança pública, indústria, ciência e tecnologia e saúde.
Os 60 municípios sorteados estão distribuídos em 24 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. Este ano a fiscalização incluiu 1.581 municípios, ou 28,4% do total.
Os auditores examinam contas e nos municípios sorteados e fazem inspeção pessoal e física de obras e serviços em realização, mantendo contato com a população, diretamente ou por intermédio dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, para estimular os cidadãos a participar do controle da aplicação dos recursos públicos.
De acordo com a CGU, as operações realizadas até o ano passado resultaram na aferição do emprego de R$ 8,2 bilhões. Desde 2007, as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes vêm sendo objeto de um programa contínuo de fiscalização. Desde sua implantação, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) representou cerca de 15% das fiscalizações realizadas.
O resultado do trabalho da Controladoria-Geral da União é encaminhado aos ministérios gestores das políticas públicas, que adotam as medidas cabíveis para as irregularidades encontradas. Segundo a CGU, esse trabalho também serve para subsidiar a avaliação dos programas de governo e a implementação de melhorias.
Foram sorteados hoje os municípios de Nova Santa Rosa, Bocaiúva do Sul e Diamante do Norte, no Paraná; Boa Nova, Cruz das Almas, Gentio do Ouro, Wagner e Serra do Ramalho, na Bahia; Cerro Grande do Sul, Gaurama, Itaqui e Tucunduva, no Rio Grande do Sul; Pompeia, Tanabi, Batatais, Pirapora do Bom Jesus e Cerqueira César, em São Paulo.
Em Minas Gerais, os sorteados foram Chapada do Norte, Cachoeira de Minas, Imbé de Minas, Casa Grande, José Gonçalves de Minas, Capitão Andrade e Estrela do Indaiá; em Roraima, Rorainópolis; em Rondônia, Pimenta Bueno; no Amazonas, Alvarães; em Sergipe, Lagarto; no Espírito Santo, João Neiva; e em Mato Grosso do Sul, Santa Rita do Pardo.
Em Alagoas, foram sorteados os municípios de Campestre e Olho d;Água das Flores; no Rio de Janeiro, Rio Bonito; no Pará, Pau d;Arco, Santarém e Viseu; no Tocantins, Marianópolis; em Mato Grosso, Rondolândia; no Rio Grande do Norte, Sítio Novo, Severiano Melo e Mossoró; em Pernambuco, Tamandaré, Belém de Maria e Venturosa; no Ceará, Penaforte, Acarape e Itatira.
No Maranhão, os sorteados foram São João do Paraíso, Urbano Santos e Buritirana; no Piauí, Caridade do Piauí, Barra d;Alcântara e Altos; na Paraíba, Cacimbas, Serra Grande e Quixabá; em Goiás, Inhumas e Padre Bernardo; e em Santa Catarina, Calmon e Cordilheira Alta.