Ricardo Brito, Mirella D'Elia
postado em 06/10/2009 08:38
Pré-candidata à Presidência da República, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, terá que falar à Justiça sobre o maior escândalo do governo Lula: o mensalão (1). Arrolada como testemunha de defesa na ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF), ela vai prestar depoimento à Justiça Federal de Brasília. O curioso é que a solicitação partiu justamente do ex-deputado Roberto Jefferson, que preside o PTB. Um dos 39 réus do processo, foi ele que denunciou o suposto esquema que derrubou o antecessor de Dilma no cargo, José Dirceu. O ex-líder do PP José Janene também indicou a ministra como testemunha.
Além de Dilma, os ministros da Previdência Social, José Pimentel, da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, 29 deputados federais e quatro senadores fazem parte da lista de políticos que serão ouvidos. Por lei, todos têm direito a marcar dia, local e horário para os depoimentos.O prazo fixado pelo relator do processo no STF, ministro Joaquim Barbosa, para ouvir as testemunhas foi 30 de outubro. No entanto, a Justiça está esbarrando em dificuldades. A juíza Pollyana Kelly Martins, da 12; Vara Federal de Brasília, já se deparou com endereços errados e outros empecilhos que a impediram de localizar autoridades.
O temor é que isso acabe emperrando a tramitação do processo e atrasando ainda mais o julgamento, ainda sem data prevista ; o que aumenta o risco de prescrição. Das mais de 600 testemunhas de defesa indicadas por réus, cerca de 150 precisam ser ouvidas em Brasília. Depois disso, ainda será preciso ouvir as testemunhas indicadas pelos réus em Manaus para encerrar os depoimentos. Isso sem contar as demais fases que restam até que o caso entre em pauta. O próprio Barbosa já disse publicamente que o julgamento não vai ocorrer antes de 2011. No ano que vem, ele vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Mistério
O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que defende Jefferson, fez mistério ontem sobre as razões para indicar a ministra Dilma como testemunha de defesa: ;Só vai ser possível saber na audiência;. Ele descartou qualquer motivação eleitoral, lembrando que as testemunhas foram escolhidas no início do ano, momento em que ela não era a pré-candidata ao PT. ;O depoimento tem a ver com a acusação e a defesa dessa acusação;, limitou-se a dizer. Barbosa espera que a ministra da Casa Civil deponha, seguindo o exemplo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que já prestou esclarecimentos. ;Não vejo por que ela não falaria;, declarou. O vice-presidente José Alencar já enviou, por escrito, suas declarações à Justiça. O presidente Lula, também arrolado como testemunha de defesa por Jefferson e Janene, deverá fazer o mesmo.
A Casa Civil informou que não vai comentar a indicação de Dilma como testemunha. O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), disse que não tem ;a menor ideia; do motivo da convocação. ;Isso é estratégia de advogado. Não tem nada a ver com política;, avaliou.
1 - Grana por apoio
A ação foi aberta em agosto de 2007. O plenário do STF aceitou a denúncia do Ministério Público contra 40 acusados de envolvimento no esquema denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que acusou deputados da base aliada de receberem dinheiro do PT em troca de apoio político no Congresso. Com isso, os denunciados passaram a réus. Na lista estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoíno e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira cumpriu pena alternativa e não responde mais a processo.