postado em 06/10/2009 19:17
Doze minutos foram o suficiente para deixar claro que a falta de sintonia entre os integrantes da comissão especial da Câmara que trata do novo código florestal - formada por ruralistas e ambientalistas - vai ser um desafio para a conclusão do texto final acerca do assunto. Esse foi o tempo necessário para que os parlamentares se desentendessem pela terceira vez em menos de dez dias em torno dos nomes para a composição da chapa e cancelassem a sessão. O argumento final ficou com o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP). Ele se baseou no regimento interno da Casa para pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer, uma reavaliação dos nomes propostos para a coordenação dos trabalhos. [SAIBAMAIS]O respaldo, segundo ele, está no princípio da proporcionalidade, que prevê a participação de pelo menos 50% de membros de comissões permanentes - por onde tramitaria o projeto sobre o código florestal - em comissões especiais, como é o caso. Até agora, só a Comissão de Agricultura se beneficia da posição. A expectativa dos ambientalistas é de que Temer atenda as reivindicações amanhã. "Na minha opinião o Temer já errou em criar essa comissão porque com os ruralistas querendo dominar tudo, vamos ter um golpe na legislação ambiental, então, ele vai ter que ajudar a apagar o fogo. Eles (os ruralistas) se julgam os benfeitores da nação, os responsáveis pela exportação e se proclamam os mais prejudicados com a lei atual, mas vão prejudicar é a biodiversidade", sublinha.
Um dos alvos da briga tem como protagonista o deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), que continua sem a benção dos partidos pequenos para assumir a relatoria. Alegando que o parlamentar não representa o setor, o PV e o PSOL ameaçam até abandonar a Comissão caso não tenham espaço para colocar outro nome em alguns dos cargos estratégicos. "Essa não seria a melhor opção, até porque a briga maior é impedir que saia o projeto dos ruralistas, mas se for preciso vamos radicalizar", contesta.
Desacordos
Um dos atacados pela oposição, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e membro da Comissão, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), até admitiu a legitimidade do recursos apresentado pelos partidos da minoria, mas minimizou a euforia dos ambientalistas em torno de uma posição favorável. "O que vai acontecer é que os partidos vão indicar de novo quem eles quiserem e como os insatisfeitos são minoria não fará muito efeito essa reivindicação", conclui.
O parlamentar concorda que a polêmica em torno da mudança na legislação ambiental será um desafio para a Comissão, mas nega que os interesses na mudança estejam só do lado do setor do agronegócio. Não são só os ruralistas que querem ver um país com sustentabilidade, então, não é uma proposta nossa, é uma proposta para quem é favorável a mudanças coerentes que façam bem ao país", defende.
Indicado para a terceira-vice presidência da chapa, o produtor rural Luis Carlos Heinze (PP-RS) reitera a preocupação em reformular a lei e tem pressa. "Precisamos avançar nas discussões e encontrar alternativas para a norma que obriga a averbação da reserva legal. O prazo fatal é dia 11 de dezembro. Corremos contra o relógio. Ou mudamos o decreto ou o setor agropecuário brasileiro entrará em crise".
Ouça deputados comentando a votação do código florestal
Ivan Valente (PSOL-SP)
Ivan Valente (PSOL-SP)