postado em 06/10/2009 19:29
A juíza federal Silvia Maria Rocha, da 2ª Vara Federal Criminal em São Paulo, pediu conflito de competência sobre o processo da Operação Satiagraha, que atualmente tramita na 6ª Vara Federal sob a responsabilidade do juiz Fausto De Sanctis.
[SAIBAMAIS]O pedido foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF), que deve se manifestar sobre a questão. As duas varas têm competência para julgar ações relacionadas a crimes de lavagem de dinheiro, que é um dos objetos de investigação da Satiagraha.
Atendendo a pedido feito pelos advogados de defesa do réu da Satiagraha e presidente do Banco Opportunity, Dório Ferman, a juíza questionou a competência da 6ª Vara Federal para julgar o caso, alegando que o processo da Operação Satiagraha deveria tramitar na 2ª Vara porque teria relação direta com o processo do mensalão, que corre na mesma jurisdição.
Segundo a juíza, a Satiagraha seria um desdobramento das investigações do mensalão, suposto esquema de repasse de dinheiro para parlamentares em troca de apoio a projetos de interesse do governo federal. Para o juiz Fausto De Sanctis, no entanto, essa conexão entre a Satiagraha e o mensalão não existe.
Em julho deste ano, Dório Ferman, com o banqueiro Daniel Dantas e a irmã deste, Verônica Dantas, viraram réus após De Sanctis ter aceitado uma nova denúncia feita pelo Ministério Público Federal em São Paulo.
Uma das suspeitas do Ministério Público é que o Grupo Opportunity, quando estava no comando da BrT, teria abastecido o valerioduto, como ficou popularmente conhecido o suposto esquema comandado pelo publicitário Marcos Valério. O publicitário é um dos réus do processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).