postado em 08/10/2009 08:31
Cinco municípios baianos são investigados pela Polícia Federal por suspeitas de fraudes no censo demográfico de 2000. A Procuradoria da República no estado denunciou esta semana 10 pessoas acusadas de manipulação do número de habitantes em outras sete cidades, depois que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) constatou as fraudes e demitiu os servidores envolvidos. A comparação dos dados do censo de 2000 com os de 2007 mostra um falso crescimento populacional de quase 34 mil pessoas nos locais investigados. A fraude, segundo a apuração, tinha a intenção de aumentar os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a que os locais tinham direito e até mesmo ampliar o número de vereadores, como ocorreu em Caraíbas, no sul da Bahia.Todos os municípios estão próximos a Vitória da Conquista, o que levou as autoridades a acreditar que outras cidades poderiam ter participado da fraude no censo de 2000. Por isso, o procurador da República na região, Mário Alves Medeiros, decidiu ser minucioso na investigação, desta vez utilizando a estrutura da Polícia Federal. ;O esquema pode ter começado no censo de 1980;, estima Medeiros, que denunciou 11 envolvidos nas irregularidades ocorridas em Encruzilhada, Caraíbas, Piripá, Maetinga, Ribeirão do Lago, Jânio Quadros e Guajeru. Entre eles estavam ex-servidores do IBGE e um ex-prefeito. As investigações prosseguem em Barra do Choça, Itambé, Belo Campo, Cândido Sales e Boa Nova.
Segundo Medeiros, as fraudes funcionavam de várias maneiras. Uma delas foi descoberta pelo juiz Juvino Henrique de Souza Brito, ao realizar uma análise em Caraíbas. O magistrado verificou que o número de eleitores era próximo ao total de habitantes. ;Havia mais de nove mil eleitores para uma cidade de apenas 12 mil pessoas;, explica Medeiros. O juiz sugeriu revisão dos dados para compará-los ao censo anterior, o que acabou não acontecendo. Para evitar que isso acontecesse, os fraudadores alteraram os números do censo de 2000, que subiu para 17 mil o número de habitantes. Com essa configuração, Caraíbas ganhou mais dois vereadores e participação maior no FPM. ;Além disso, havia outras irregularidades, como cadastrar eleitores de outras cidades;, conta o procurador.
Fantasmas
Com a descoberta feita pelo juiz, o Ministério Público Federal abriu investigação que gerou uma sindicância do IBGE. A comissão instalada pelo instituto foi à região de Vitória da Conquista e encontrou novas fraudes. Ao ouvir os recenseadores contratados, o IBGE identificou que alguns coordenadores participaram das irregularidades. Uma delas foi cadastrar pessoas que não moravam nas cidades. ;Eles diziam para perguntarmos sobre familiares dos moradores que viviam em São Paulo e que os recenseássemos como se estivessem morando na nossa cidade;, contou uma recenseadora.
Somando todos os números fraudados, o Ministério Público Federal na Bahia acredita que o total de habitantes fantasmas nas sete cidades chegue a quase 34 mil. Em alguns casos, como em Encruzilhada, as alterações eram discrepantes. Em 1991, o município tinha registrados 21,3 mil moradores. O censo de 1996 apontou crescimento intenso, para 30,9 mil. O censo de 2007, no entanto, mostrou um recuo para 22,5 mil moradores.
Na ação, Medeiros pede à Justiça que as 10 pessoas ; algumas sem qualquer vinculação com o IBGE ; sejam processadas por improbidade administrativa. Se acabarem condenadas, ficam sujeitas a penas que variam de dois a oito anos de reclusão. ;Além de termos aberto outras investigações em cinco cidades, estamos pedindo que a Polícia Federal faça exames grafotécnicos de outras pessoas para que possamos verificar se existem mais envolvidos;, afirma Medeiros.