postado em 09/10/2009 10:15
São Paulo %u2013 A União Democrática Ruralista (UDR) vai entrar com uma medida de ordem jurídica na Procuradoria Geral da República (PGR) contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Objetivo: tentar impedir que a entidade continue recebendo repasses federais por meio de organizações não governamentais.
Segundo levantamento feito com auxílio da Receita Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU), nove entidades receberam R$ 145 milhões do governo por meio de convênios com instituições ligadas diretamente ao MST entre 2004 e 2008 (leia quadro).
O dinheiro é repassado em forma de convênios, normalmente para cursos de treinamento. O TCU identificou irregularidades em vários desses cursos e começou a fazer auditoria para rastrear o destino do dinheiro público. Já foi comprovado que há pessoas cadastradas que nunca apareceram nas aulas, apesar de constar pagamento.
Segundo o presidente da UDR, Luiz Antônio Nabhan, o pedido do fim dos repasses será feito diretamente ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e tem apoio da bancada ruralista do Congresso Nacional. De acordo com a assessoria jurídica da UDR, que prepara o documento, o principal argumento é que o MST não tem personalidade jurídica e, como tal, não pode continuar sendo beneficiado com recursos públicos.
A UDR pretende provar com documentos contábeis que os repasses por meio de convênios param nas mãos de líderes do movimento. "São com esses recursos que eles bancam as invasões", diz Nabhan.
A UDR decidiu tomar a medida depois que integrantes do MST ocuparam a Fazenda Santo Henrique, na divisa dos municípios de Iaras, Lençóis Paulista e Borebi, no interior de São Paulo. Os sem-terra entraram na propriedade no dia 28 de setembro e passaram 10 dias. Ao sair, um rastro de destruição atribuído ao movimento foi registrado. A fazenda é utilizada pela empresa Cutrale, exportadora de suco de laranja.
De acordo com Nabhan, não faz sentido o MST receber recursos para a reforma agrária, já que a maioria das ações que a entidade põe em prática nada tem a ver com distribuição de terras. "O governo precisa parar de financiar essas ações violentas do movimento. Tem gente dentro do próprio MST que é contra atividades que envolvem vandalismo", ressalta.
Uma ação semelhante será entregue à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo na intenção que o Instituto de Terras (Itesp) também não repasse mais recursos públicos ao MST. "Tem muita entidade séria que faz reforma agrária de maneira séria, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetragi)", cita Nabhan.
Os ruralistas também pretendem apresentar um projeto de lei na Câmara dos Deputados para cessar repasses de recursos públicos de qualquer esfera de governo ao MST. "Nenhum governo pode continuar beneficiando uma organização criminosa e ilegal com verbas públicas. Até porque esse dinheiro é do contribuinte", afirma Nabhan. E completa: "Os sem-terra acham que têm uma espécie de alvará de impunidade por terem amigos no poder e também pela impunidade que sempre reinou".
Silêncio
A direção do MST foi procurada em Brasília e em São Paulo. Por e-mail, a assessoria de imprensa da entidade disse que só vai se pronunciar depois que a medida estiver protocolada na Procuradoria Geral da República ou no governo de São Paulo. O movimento também não quis rebater as acusações de Nabhan.
Cofre cheio
Em 5 anos, 10 entidades ligadas ao MST receberam repasses do governo federal superiores a R$ 145 milhões.
Parte da divisão do bolo
Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca)R$ 24,6 milhões
Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab)R$ 9,3 milhões
Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (Itac) R$ 5 milhões
Centro de Formação e Pesquisas Ciontestado (Cepatec) R$ 5 milhões
Fonte: Dados obtidos com a Receita Federal
Borebi assustada
O prefeito do município de Borebi, Antônio Carlos Vaca (PSDB), viu a caravana dos sem-terra passar pelo município quando estavam a caminho da fazenda Santo Henrique. Ele conta que a população ficou apreensiva, temendo um conflito, como ocorreu em abril de 1996, na cidade de Eldorado dos Carajás, no Pará. "A nossa cidade está com medo. Nunca vimos tanto terror", disse o prefeito
Vaca apoia a medida da UDR. Segundo conta, há um assentamento do MST na cidade com 600 famílias distribuídas em 200 hectares que está abandonado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os assentados tentam plantar verduras, mas não contam com ajuda técnica federal. "Cabe à prefeitura fornecer desde a água até o transporte escolar", ressalta Vaca. Quando ele soube que os assentados participariam da invasão da Fazenda Santo Henrique, ameaçou suspender a ajuda e os colonos desistiram de integrar a ação.
A cidade que Vaca administra tem 2,5 mil habitantes, uma única igreja católica e costuma ser pacata. Há dois anos, uma fazenda próxima foi invadida pelo MST e uma cavalaria da PM assustou a população. "Não somos contra nem a favor do MST. Somos contra a violência. As imagens daquele trator destruindo laranjais nada têm a ver com reforma agrária", ressalta. O MST não quis comentar as declarações do prefeito. (UC)