Mirella D'Elia, Ricardo Brito
postado em 09/10/2009 10:29
Em menos de 24 horas, uma conta feita por sindicalistas que representam os servidores dos tribunais superiores e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) pode resultar em contracheques muito mais gordos do que se pensava inicialmente.
Apesar do anúncio, feito na última quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de que o aumento dos trabalhadores do Poder Judiciário da União seria de 15%, o sindicato dos servidores (Sindjus) afirmou ontem que, na verdade, o reajuste será de 80,17% para os 100 mil funcionários.
O sindicato concluiu que o aumento será muito maior ao destrinchar os cálculos da proposta aprovada pelos presidentes de tribunais superiores. Para chegar aos 80%, a categoria levou em conta o reajuste linear de 15% no vencimento básico dos servidores e mais a elevação em 135% da chamada gratificação de atividade judiciária (GAJ). Atualmente, a GAJ é de 50% sobre o vencimento básico e paga a todos os servidores do Judiciário.
Sem aumento desde 2006, a proposta dos sindicalistas prevê ganhos de mais de R$ 8 mil. É o caso, por exemplo, de um analista judiciário em final de carreira - mais de 15 anos de trabalho -, que atualmente recebe R$ 10.436,12 e passaria a ganhar R$ 18.802,40. O menor reajuste, em termos absolutos, é de um auxiliar judiciário em início de carreira. O salário subiria de R$ 1.988,19 para R$ 3.582,06 - acréscimo de R$ 1.593,87.
A secretaria de comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF) informou ontem que não tinha como confirmar ou negar que a tabela de reajuste divulgada pelos sindicalistas é a que foi aprovada durante o encontro dos magistrados.
Disse ainda que não foram finalizados os estudos com as tabelas de reajustes e qual impacto do aumento terá para a folha. Só ficarão prontos, ressaltou a assessoria, até a próxima reunião administrativa do Supremo, prevista para o dia 15.
O sindicato não soube informar o impacto para os cofres públicos do eventual aumento dos servidores. Segundo dados do Ministério do Planejamento, a despesa com os trabalhadores do Poder Judiciário da União foi de R$ 1,84 bilhão em julho passado. No acumulado dos últimos 12 meses, tendo como limite também julho, o custo da folha alcançava R$ 26 bilhões.
Assembleia
Na manhã de ontem, cerca de 600 servidores lotaram a Praça dos Tribunais para discutir o plano salarial que deve ser encaminhado ao Congresso. A categoria decidiu que, se a proposta apresentada por eles for encaminhada ao Congresso, não haverá greve geral. "A gente acredita nos compromissos dos presidentes dos tribunais. Se caso ela (a proposta) não seja enviada, nós vamos parar. Mas tudo caminha para chegarmos a um consenso", afirmou o coordenador-geral do Sindjus, Roberto Policarpo Fagundes.
Na defesa do reajuste da categoria, o sindicalista usa dois principais argumentos. Primeiro, é a busca de equiparar os salários dos servidores do Judiciário com os de carreiras semelhantes em outros poderes, como o Banco Central, a Receita e as agências reguladoras. O outro é a evasão da carreira, por falta de estímulo financeiro.