Ricardo Brito
postado em 10/10/2009 09:14
Defendido por dois importantes ex-integrantes do governo Lula, o chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho, está livre, por ora, de ser investigado pela Polícia Federal. No mês passado, a juíza Maria de Fátima Paula Pessoa Costa, da 10; Vara Federal do DF, suspendeu inquérito criminal que apurava a conduta do assessor particular de Lula no episódio em que ele repassou informações de governo ao ex-deputado do PT e advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, contratado pelo banqueiro Daniel Dantas. O recurso foi apresentado pelos sócios e advogados Igor Tamasauskas e Pierpaolo Bottini, respectivamente ex-subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2005-7) e ex-secretário de Reforma do Judiciário (2005/6).
No fim de maio de 2008, a PF interceptou conversas telefônicas entre o chefe de gabinete de Lula e Greenhalgh. Carvalho dissera-lhe não haver qualquer investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra Humberto Braz, cliente de Greenhalgh e braço direito de Dantas. O inquérito sigiloso contra Carvalho foi aberto em dezembro do ano passado para saber se ele teria cometido o crime de prevaricação e de violação de sigilo funcional ao ter prestado dados oficiais ao advogado (leia o diálogo). A investigação só começou depois de o Correio ter revelado que uma notícia crime apresentada pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) para que a PF investigasse o caso estava parada havia quatro meses na burocracia.Justa causa
A defesa de Carvalho usou como argumento para paralisar as apurações uma decisão do fim de julho favorável a Greenhalgh. Na ocasião, a juíza Maria de Fátima não viu ;justa causa; na continuação do inquérito contra o advogado de Dantas, que teve o sigilo telefônico quebrado por ordem judicial. Meses antes, a PF e o Ministério Público Federal pediram a prisão dele no curso da Operação Satiagraha(1). A Justiça negou o pedido.
;Não se vislumbra, sequer em tese, nenhuma ilicitude na conduta do sr. Gilberto Carvalho. Impossível é caracterizar como ilícita a mera indagação feita pelo paciente [Greenhalgh];, descreveu a juíza de Brasília. Uma semana depois, a defesa do chefe de gabinete conseguiu estender para Carvalho o habeas corpus concedido ao ex-deputado do PT. O Ministério Público Federal recorreu da decisão que beneficiou os dois perante o Tribunal Regional Federal da 1; Região, que ainda não julgou o caso.
;É evidente que não há crime naquela situação;, afirmou Pierpaolo Bottini. Ele confirmou que Carvalho depôs no início do ano no inquérito em Brasília. A juíza Maria de Fátima, segundo o defensor, leu o depoimento do secretário particular de Lula para tomar a decisão. Bottini espera que o TRF-1 mantenha a suspensão do inquérito determinado pela primeira instância.
O advogado, que disse conhecer Carvalho antes do início do governo Lula e ter se tornado ;amigo; dele depois, não quis informar quanto recebe em honorários. ;Somos amigos, mas a defesa dele é uma relação estritamente profissional;, afirmou. Gilberto Carvalho não se pronunciou oficialmente. Em sua defesa, tinha dito anteriormente que a Comissão de Ética Pública da Presidência inocentou-o pelas mesmas acusações. A Comissão de Ética é um órgão vinculado à Presidência que avalia a conduta ética dos funcionários públicos.
Pelos mesmos fatos, o chefe de gabinete de Lula ainda é alvo de inquérito civil público na Procuradoria da República em Brasília para saber se ele cometeu improbidade administrativa. Nesse caso, se condenado, Carvalho pode perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos por até 10 anos e pagar multa.
1- Cooperação polêmica
Deflagrada em julho do ano passado, a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, comandada inicialmente pelo delegado Protógenes Queiroz, prendeu o banqueiro Daniel Dantas, o megainvestidor Naji Nahas, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e outras 14 pessoas. Tinha como objetivo desarticular um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e sonegação. A ação foi posteriormente criticada após a descoberta de que quase 100 servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) cooperaram na ação, o que seria irregular. Principal alvo da ação, Daniel Dantas, condenado em processo decorrente da Satiagraha, quer anular a investigação.
A conversa
Num diálogo interceptado em 29 de maio de 2008, o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh liga para o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, para descobrir se havia investigação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra Humberto Braz, braço direito do banqueiro Daniel Dantas. Na véspera, Braz tinha sido seguido pelas ruas do Rio de Janeiro por um agente da Abin, de codinome tenente Marcos. Desconfiado, o motorista de Braz acionou a divisão antissequestro fluminense que, ao abordar o agente, descobriu que ele trabalhava na Abin. Confira um dos trechos.
Greenhalgh: Alô;
Gilberto: Luiz Eduardo?
Greenhalgh: Oi, Gilberto
Gilberto: O general me deu o retorno agora. É o seguinte: não há nenhuma pessoa designada na Presidência nem na Abin com esse nome de Marcos. A placa do carro não existe, é fria, tá? Eles não consideram possível que seja da Abin. Eu não falei com o Luiz Fernando ainda, mas não tem jeito. A Polícia Federal não usa a PM, eles não se misturam. Então acho que o provável é que o cara tava armando mesmo alguma coisa. Mas com documento falso, que também no Rio é comum. Eu pedi, insisti, fiz com o máximo cuidado e tal.
Greenhalgh: Deixa eu te falar: seria bom dar um toque no Luiz Fernando também, hein?
Gilberto: Eu vou dar, amanhã cedo tenho que falar com ele. Vou levantar isso também.
Greenhalgh: Tem um delegado chamado Protógenes Queiroz que parece que é um cara meio descontrolado.
Gilberto: Ele está onde o Protógenes agora?
Greenhalgh: Está aí em Brasília.
Gilberto: Ah, aqui em Brasília.