postado em 11/10/2009 16:50
As ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) retornarão à pauta do Senado após o feriado de Nossa Senhora Aparecida. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, deve comparecer a reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para debater com os senadores os repasses feitos pelo governo federal ao movimento.A audiência pública promovida pela comissão com este objetivo está marcada para terça-feira (13), às 9h30. Também participarão o presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e o ex-presidente da Sociedade Rural Brasileira, Luiz Marcos Suplicy Hafers. Outro tema que será incluído no debate é a fixação em 80% da terra cultivada como índice de produtividade a agricultores e pecuaristas. Caso a meta não seja cumprida, as terras poderiam ser passíveis de utilização para fins de reforma agrária.
[SAIBAMAIS]O debate em torno dos repasses de recursos do governo aos movimentos sociais ganhou força após integrantes do MST invadirem e derrubarem com trator um laranjal, em São Paulo, numa fazenda de propriedade da Cutrale, maior exportadora de suco de laranja do mundo. O episódio ocorreu na semana passada e gerou um amplo debate, inclusive na comissão.
A consequência deste fato foi a reativação, pelas bancadas ruralistas da Câmara e do Senado, do movimento em prol da criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o repasse de recursos ao movimento, tanto pelo governo federal quanto por instituições internacionais. O requerimento deve ser protocolado na Mesa Diretora do Congresso logo na terça-feira (13), após o retorno dos parlamentares do feriado.
No Senado, já se tentou investigar os repasses federais a organizações não governamentais. Uma CPI com esse intuito foi criada há três anos e os requerimentos apresentados sequer são votados pela falta de quórum nas reuniões. O presidente da comissão, Heráclito Fortes (DEM-PI), acusa a base aliada do governo de paralisar o andamento das investigações.
Ele também quer, nesta semana, recolocar os trabalhos da comissão na pauta do Senado. A CPI das ONGs não foi adiante por falta de quórum. ;Eu ainda não sei quais providências vou tomar, mas alguma coisa tem que ser feita já a partir desta semana;, afirmou à Agência Brasil o senador, que está na República Dominicana.