Isabella Souto
postado em 19/10/2009 10:45
Além da adoção de medidas para fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, é preciso que o eleitor valorize mais as eleições municipais para melhorar a qualidade e nível dos prefeitos em todo o país. A afirmação é do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), que lamentou ainda o fato de vários municípios não operarem corretamente os conselhos municipais de assistência social (CMAS) ; grupo colegiado, que deve ser criado por cada prefeitura com a missão de acompanhar a adoção das políticas sociais e os gastos com o dinheiro público. Os relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) mostraram que na grande maioria das cidades fiscalizadas os grupos não existiam, estavam inoperantes ou atuavam incorretamente.;Os prefeitos nem sempre têm o interesse de criá-los (CMAS). Agora, é preciso melhorar o nível das administrações municipais, criar uma consciência no país de valorização das eleições municipais, para que as prefeituras atuem cada vez melhor;, disse o ministro. Patrus Ananias ressaltou, no entanto, que, embora as irregularidades graves (desvio de verbas, má-fé, enriquecimento ilícito) cometidas com os recursos da área social ainda sejam minoria, ele acredita que boa parte refere-se a erros materiais causados, muitas vezes, por puro desconhecimento das leis pelas equipes das prefeituras. E há também aqueles que têm zelo com as verbas públicas.
;O município tem um papel importante para os programas sociais e temos trabalhado com todos sem discriminar ninguém e apostando que a consciência pública vai a cada dia se aperfeiçoando;, afirma Patrus. Para coibir irregularidades, segundo ele, a ordem é ;tolerância zero;, especialmente no que diz respeito a pagamentos indevidos como alguns casos envolvendo o Bolsa-Família.
O presidente da Associação Mineira de Municípios, José Milton, ressaltou que as prefeituras têm um papel fundamental na implementação das políticas sociais ; mas que uma minoria de gestores não pensa assim. ;Entre os prefeitos e executores existem pessoas que podem fazer mau uso ou desviar os recursos. Ainda há uma parte negativa e podre na política e na administração pública;, argumentou. Para evitar erros, disse que a AMM tem departamentos para orientar prefeitos e suas equipes. ;A AMM não apoia qualquer tipo de ilicitude;, ponderou.