Ricardo Brito
postado em 20/10/2009 08:43
O deputado e ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) pretende aplicar recursos do fundo social a ser formado com a exploração da camada do pré-sal em investimentos. Relator da proposta, Palocci deve acatar emenda proposta pelo líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg (DF), presidente da comissão especial que trata do assunto, para utilizar essa verba em obras de infraestrutura e melhoria de capital humano, com prazo determinado. Nesse último caso, a ideia é bancar cursos de capacitação e bolsas de estudo a servidores sem que esses gastos se tornem ações regulares dos ministérios. Não poderão ser concedidos reajustes salariais.Palocci deve apresentar o texto amanhã, mesmo dia em que o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), divulgará seu relatório sobre o sistema de partilha dos recursos de pré-sal. Sairá desse regime a maior parte da receita para o fundo social. E não será pouco. Uma estimativa feita por técnicos da Câmara prevê R$ 20 bilhões em recursos para 2020, contando apenas as duas outras fontes de renda, os contratos do pré-sal e os royalties do petróleo. O acerto político é de que os quatro projetos do pré-sal, aprovados nas comissões, cheguem ao plenário em 10 de novembro. Outro ponto crucial do fundo é a vinculação dos recursos, principal alvo da pressão de ministros, parlamentares e prefeitos.
[FOTO1]Mais de 300 emendas apresentadas ao projeto referem-se a essa ligação obrigatória. Em princípio, Palocci e Rollemberg são contrários à medida. Os dois elegeram três áreas prioritárias para gastar com o fundo: investimento de baixo carbono (energias renováveis, como eólica, solar e reflorestamento), educação e saúde. O presidente da comissão especial, que tem dividido diariamente com o relator a missão de escrever o relatório, deseja usar os recursos da saúde para melhoria do complexo produtivo, com a compra de hemoderivados e vacinas.
;Não sei se vamos conseguir detalhar esses gastos dessa forma;, avalia Rollemberg. Sem ter estabelecido percentuais, Palocci quer deixar a cargo da Secretaria de Tesouro Nacional e do Banco Central a aplicação financeira dos recursos do fundo. O ex-ministro pretende repetir o modelo do fundo soberano, verba aplicada no exterior para evitar contratempos na economia local. Excepcionalmente seria investido internamente, para evitar a hipervalorização do real. Muito criticada no Congresso, essa ideia foi abortada ano passado. Segundo Rollemberg, a outra parte aplicada, a da área social, ficaria nas mãos do Congresso, e os projetos teriam obrigatoriamente de constar do Plano Plurianual (PPA).
Recursos em pauta
A comissão especial da Câmara que analisa o projeto de criação do fundo social do pré-sal realiza audiência pública hoje para discutir os impactos financeiros dos recursos da nova fonte de petróleo. Foram convidados para o encontro, entre outras autoridades, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o ex-titular da Fazenda Maílson da Nobrega. O encontro está marcado para as 14h30, na véspera da apresentação do relatório final que vai tratar do uso do fundo social. Os 18 deputados da comissão precisam aprovar o texto do ex-ministro da Fazenda e relator da matéria, deputado Antonio Palocci (PT-SP). (RB)