postado em 20/10/2009 16:00
A polêmica sobre a distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal deverá constar no relatório da comissão especial que analisa o projeto de lei sobre exploração e produção, na Câmara dos Deputados.
De acordo com o relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o documento que será apresentado amanhã (21) trará mudanças ao texto original apresentado pelo Executivo. %u201CVou tratar de mudanças, vou tratar de royalties e algumas questões importantes que a comissão aqui retratou%u201D, afirmou hoje.
Os estados produtores %u2013 Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo %u2013 querem que sua participação aumente. Já os parlamentares das outras unidades federativas brigam para que a distribuição seja igualitária, já que o petróleo está a mais de 300 quilômetros da costa.
O relator não quis adiantar quais serão as mudanças propostas. %u201CNão adianto porque as pressões serão muito grandes%u201D, explicou.
Segundo ele, o relatório será uma interpretação do que foi discutido ao longo das audiências públicas e representará as propostas da comissão. %u201CEsse relatório há de sair daqui com o consenso da comissão. Até por uma questão política, para que seja aprovado no plenário desta casa%u201D, afirmou.
O presidente da comissão, Arlindo Chinaglia, porém, disse não acreditar que o texto seja votado ainda amanhã (21). %u201CSempre há alguém que pede vista. A votação deve ficar para a semana que vem%u201D, afirmou.
Edição: Lílian Beraldo