postado em 20/10/2009 20:13
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CCPDH) continuará acompanhando o processo que apura o assassinato do ex-vereador e advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, em 24 de janeiro deste ano, ocorrido no município paraibano de Pitimbu. O conselho espera que o processo seja federalizado, conforme pedido feito em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mattos denunciou os grupos de extermínio na divisa entre os estados de Pernambuco e da Paraíba, nas cidades de Itambé (PE), Pedra de Fogo (PB) e Timbaúba (PB). Nos últimos dez anos, 202 casos de assassinato ocorreram na região, um em cada quatro desses casos não teve sequer inquérito aberto.
[SAIBAMAIS]A revelação é da promotora de Justiça do estado de Pernambuco, Rosemary Souto Maior, que entregou ao CDDPH banco de dados com a relação de nomes e fotos das vítimas, circunstâncias dos crimes e andamento das investigações. Segundo a promotora, entre as pessoas assassinadas estão adolescentes em conflito com a lei, ex-presidiários, líderes de trabalhadores rurais e homossexuais.
"Eram pessoas sem eira nem beira, até mesmo sem família para ir na delegacia e cobrar apuração. É triste, é a banalização da violência", afirmou Rosemary que participou da reunião ordinária do conselho, ocorrida nesta tarde em Brasília.
"Tem um enigma aí a ser identificado", assinalou Paulo Vannuchi, presidente do CDDPH e ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, que ouviu o relato da promotora.
Para Rosemary Souto Maior, por trás dos assassinatos "há o braço do crime organizado, autoridades e muito dinheiro envolvido. Eles não têm limites. Tem alguém que financia e traz bons advogados para eles. Os autores intelectuais desses crimes têm que aparecer. Só uma investigação em âmbito federal vai elucidar esse caso."
"É por isso que temos esperança de que por meio do deslocamento de competência é que poderemos fazer uma investigação ampla", disse a promotora fazendo referência ao pedido da PGR, "estou esperançosa que o STJ [Superior Tribunal de Justiça] acate". Segundo ela, ainda é comum na Paraíba a existência de delegados não concursados e de vigilantes com revólveres mas sem porte de armas.
De acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2008 e 2009, o número de homicídios dolosos no estado da Paraíba aumentou de 16 para 22 casos a cada 100 mil pessoas. Informações do Centro Integrado de Operações Policiais apontam, entre janeiro e julho deste ano, aumento em 34% dos casos de homicídio no estado na comparação com o mesmo período no ano passado.