Politica

Cúpula do poder marca presença na posse de Múcio no TCU

Novo ministro, visto como voz governista, prega conciliação mas critica "debate inócuo"

postado em 21/10/2009 08:47

A concorrida posse do ministro José Múcio no Tribunal da Contas da União (TCU), ontem, foi marcada por um debate com linguagem cifrada, porém clara para quem acompanha o enfrentamento entre Executivo e tribunal nas últimas semanas. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser uma voz governista dentro do TCU, Múcio despertou a atenção de governadores, ministros e servidores presentes quando recomendou: ;Sempre que possível, orientar e prevenir, em lugar de condenar e remediar;. Mais adiante, completou: ;Minha vida pública sempre foi marcada pela convergência. Acredito no diálogo e na troca de ideias como ponto de partida e de chegada. Não creio no exercício fútil da divergência improdutiva e no debate inócuo, porque este é o lado do espetáculo que serve apenas para distrair os espectadores;.

Discurso de José Múcio foi prestigiado por ministros, governadores, parlamentares e pelo presidente LulaNo fim de setembro, ministros do governo Lula criticaram a inclusão de 15 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na lista de projetos com irregularidades graves elaborada pelo TCU. O relator da auditoria, Aroldo Cedraz, reagiu afirmando que ;o tribunal não se curva a nenhum tipo de pressão;. Ontem, ao saudar a chegada do novo ministro, o presidente do tribunal, Ubiratan Aguiar, deu uma resposta velada ao presidente Lula. ;Tenho a honra de dirigir-me ao excelentíssimo senhor Presidente da República para ressaltar o agradecimento desta Casa ao constituinte de 88, que prestigiou com seu voto e exemplo, escrevendo as competências e atribuições dos tribunais de contas, a ação de controle que se faz necessária para o aperfeiçoamento da pública administração.;

Independência
Em outro momento, Múcio foi cauteloso, destacando o papel institucional do tribunal. ;Essa atividade não corresponde apenas à obrigação de cuidar do dinheiro público, significa também um gesto de respeito ao contribuinte que paga seus impostos e ao cidadão que demanda atenção do Estado. É, portanto, exercício de cidadania. A independência para fiscalizar poderes da República nos impõe uma responsabilidade muito grande e um dever ainda maior de auxiliar e informar o Poder Legislativo, a quem cabe a atribuição de fiscalizar. De igual forma, é fundamental que não existam dúvidas sobre o papel desta Corte no propósito de garantir que os recursos públicos sejam efetivamente aplicados em benefício do desenvolvimento do país e do bem-estar da população.;

O novo ministro chega ao TCU numa situação pouco comum. Pela segunda vez em 20 anos, um presidente da República usou a atribuição constitucional de indicar um ministro de fora dos quadros do tribunal (nem procurador, nem auditor).

Em nome dos ministros, Valmir Campelo saudou a chegada de Múcio e destacou o papel do tribunal, num tom de busca do entendimento. ;Mais do que o vigia ou a mão forte da Legislatura sobre a administração, o TCU busca ser a mão do entendimento, capaz de unir as forças da República no ideal comum da troca de saberes e de experiências para bem servir à sociedade;, disse Campelo.

Outra Nomeação
O Diário Oficial da União de ontem traz a nomeação de Samuel Pinheiro Guimarães Neto para o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência. Ele se desligou da Secretaria-Geral do Ministério das Relações Exteriores e substitui Mangabeira Unger, que comandou a pasta até o fim de junho, quando deixou o cargo para reassumir a função de professor na Universidade Harvard, nos EUA.

Ouça trechos do discurso do novo ministro do TCU, José Múcio:




Aparador de arestas
O ministro José Múcio chega ao TCU com fama de grande articulador e de bom trânsito no Congresso. Ali, foi líder do PTB e líder do governo Lula na Câmara até novembro de 2007, quando assumiu o cargo de ministro das Relações Institucionais da Presidência da República. Nessa função, foi o principal articulador do governo e atuou na distribuição de cargos e verbas federais.

O ex-articulador político do presidente Lula não gostava de se meter em assuntos do Senado. Foi lá que colecionou a maior derrota, a queda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), no fim de 2007. Na época, argumentou que, como tinha histórico de atuação como deputado, não poderia ter ingerência sobre os senadores. Essa característica o acompanhou durante toda a gestão.

Múcio preferia tratar com os deputados e os recebia em todos os momentos. Dizia que estava num cargo em que era preciso ouvir as reclamações para apaziguá-las. Num cargo desgastante devido a essa interação, acabou se tornando o ministro de maior longevidade na Secretaria de Relações Institucionais.

Engenheiro civil, atuou 12 anos no setor agroindustrial de Pernambuco e Mato Grosso, na iniciativa privada. Começou na vida pública como vice-prefeito de Rio Formoso, em 1976. Depois, foi prefeito do município. Dez anos mais tarde, foi secretário estadual de Transportes, Energia e Comunicações de Pernambuco. Em 1990, foi eleito deputado federal. Cumpriu cinco mandatos consecutivos.

Tags

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação