postado em 21/10/2009 20:01
O líder do Democratas, deputado Ronaldo Caiado (GO), apresentou nesta quarta-feira (21/10), à Mesa da Câmara, requerimento pedindo a criação da Frente Parlamentar Mista para a Democratização dos Royalties do Pré-Sal. De acordo com Caiado, a frente terá por objetivo promover a discussão sobre a divisão dos royalties do pré-sal, sem prejuízo do regime de distribuição dos royalties previstos na atual legislação.
[SAIBAMAIS]Caiado disse que a frente vai propor assegurar as atuais regras de distribuição de royalties aos estados e municípios produtores também para as novas áreas do pré-sal e para áreas estratégicas definidas no projeto que trata do sistema de partilha na exploração.
A frente defenderá, além da distribuição dos royalties como ocorre hoje, que todos os estados, o Distrito Federal e os municípios recebam também parcela da produção do pré-sal. "O que se pretende é democratizar a distribuição dos royalties decorrentes da exploração e da produção de petróleo e gás natural oriundos do pré-sal", explicou o líder.
Para criação da frente parlamentar mista, são necessárias 191 assinaturas de parlamentares, sendo 171 de deputados e 27 de senadores. Pouco antes da apresentação do requerimento para formalização da frente, já haviam sido coletadas cerca de 80 assinaturas de deputados.