Rodrigo Couto
postado em 22/10/2009 00:47
Por falta de quorum, a votação da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, mais conhecida como PEC da música, que deveria ocorrer na sessão plenária da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, foi adiada para o próximo dia 28. A proposição concede imunidade tributária aos CDs e DVDs musicais brasileiros produzidos na Zona Franca de Manaus. Se aprovada pelo Congresso Nacional, a proposição, transformada em lei, pode reduzir em até 25% o valor final dos fonogramas de música criados no país. Mais de trinta artistas, entre eles Sandra de Sá, Margareth Menezes, Frejat, Pepeu Gomes, Leoni, Rosemary, Tico Santa Cruz, Eduardo Araújo, Fagner, além de integrantes dos grupos NXZero, Kid Abelha e The Fevers, fizeram corpo a corpo com os deputados em prol do reaquecimento da indústria fonográfica nacional.Um dos autores da PEC, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) acredita que a isenção vai baratear o custo final da música brasileira e também diminuir o impacto da pirataria. "Com a redução dos impostos, os artistas nacionais terão mais chances de serem ouvidos pelos brasileiros. A medida ainda pode coibir os downloads ilegas e abrandar o valor dos formatos digitais, como os ringtones (músicas adptadas para tocar em aparelhos de telefones celulares)", aponta.
Intérprete dos sucessos Joga Fora no Lixo, Bye ByeTristeza e Solidão, a cantora Sandra de Sá diz que a aprovação da proposta pode trazer de volta milhares de empregos, extintos com a crise da indústria fonográfica, desencadeada pela pirataria. "Além dos músicos e dos consumidores de CDs, essa PEC vai beneficiar o Brasil", afirma Sandra, que antes da falsificação de CDs, conseguia vender de 300 mil a 500 mil discos de cada título lançado no mercado.
Sem estimativas percentuais de quanto a isenção tributária dos fonogramas musicais pode representar positivamente ao setor, o presidente da Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), Carlos de Andrade, prevê um aumento das vendas na mesma proporção que o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) alavancou a venda de automóveis. "Precisamos disso para lançarmos novos artistas."