postado em 22/10/2009 20:20
Os governistas terão a ampla maioria na composição da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar o repasse de recursos federais para organizações não governamentais que, segundo a oposição, seriam ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Dos 36 membros titulares (18 deputados e igual número de senadores), 23 pertencem a partidos que integram a base de sustentação do governo.
A oposição terá 12 membros, sendo cinco deputados e seis senadores. Apesar do P-SOL não fazer parte da base do governo, o único representante do partido na comissão não deverá estar do lado da oposição.
[SAIBAMAIS]Essa foi a segunda vez que a oposição tentou juntar assinaturas para a criação da CPMI. Na primeira, a base governista conseguiu a retirada de assinaturas em número suficiente para impedir a criação da comissão.
Depois de criada, a CPMI deverá ser instalada em, no máximo, dez dias. Isso porque o presidente do Senado e do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP), deve encaminhar nesta sexta-feira (23/10) ofício às lideranças partidárias solicitando a indicação dos membros. Após o recebimento do comunicado, os líderes terão o prazo de cinco sessões para fazer as indicações. Caso não o façam, o presidente do Congresso terá a tarefa de indicá-los.
Como a última comissão mista criada, a dos cartões corporativos, foi presidida por um senador - Marisa Serrano (PSDB-MS) - e a relatoria coube a um deputado - Luiz Sérgio (PT-RJ) -, seguindo a praxe de rodízio entre as duas casas, agora, deve caber a um deputado a presidência dos trabalhos e a um senador, a relatoria.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), disse à Agência Brasil que os dois principais cargos devem ficar com o próprio PMDB e com o PT. No entanto, a oposição vai brigar para que a direção da comissão seja compartilhada.
De acordo com a Secretaria-Geral do Senado, caberá ao bloco da maioria (PMDB e PP) a indicação de quatro senadores. Ao bloco de apoio ao governo (PT, PR, PSB, PRB e PcdoB), caberá outros quatro lugares; ao PTB, duas vagas; e ao PDT, uma. A oposição (DEM e PSDB) terá direito a seis vagas e o PSC, que também é oposição, pelo critério de rodízio, terá direito a indicar um membro.
Já na Câmara, segundo a Secretaria-Geral da Casa, o PMDB e o PT terão direito a três indicações. O PP, o PR e o PTB terão um membro cada. O PSB e o PDT também poderão indicar um deputado. A oposição indicará dois parlamentares do DEM, dois do PSDB e um do PPS. O P-SOL, pelo critério de rodízio, ocupará uma vaga.