Publicidade

Correio Braziliense

Mensalão causa efeito dominó

Demora para colher depoimentos de autoridades leva STF a mudar sistema de agendamento: agora, juízes poderão marcar data e hora


postado em 23/10/2009 10:16 / atualizado em 23/10/2009 10:34

A demora em ouvir os depoimentos de políticos e autoridades em Brasília preocupa o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo que investiga o maior escândalo do governo Lula: o mensalão. A maior dúvida é se todas as testemunhas de defesa que foram arroladas pelos 39 réus serão ouvidas no prazo estabelecido por ele, que termina em dezembro. Se isso não acontecer, o julgamento da ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) pode atrasar ainda mais.

A interlocutores, o relator do processo costuma criticar o que classifica de “chicanas” da defesa para retardar a análise da ação pelo Supremo, acirrando o risco de prescrição. Ontem, ele tomou uma decisão que vai provocar reflexos diretos no julgamento do caso. Em meio à demora para concluir a fase de coleta de depoimentos em Brasília, propôs que o próprio juiz federal incumbido de ouvir testemunhas com prerrogativa para marcar dia, hora e local para prestar depoimento decida quando isso vai acontecer — caso a autoridade demore mais de um mês para agendar sua fala à Justiça.

A proposta foi aceita por unanimidade e poderá ser aplicada em todo o Brasil. “Isso é compatível com a exigência de celeridade e de seriedade por parte de quem é convocado para depor como testemunha”, disse o ministro Celso de Mello.

O Supremo analisou uma medida apresentada por Barbosa por causa de uma ação penal contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O juiz encarregado de ouvir o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) como testemunha queixou-se de já ter tentado fazer isso cinco vezes, sem sucesso. O processo do mensalão não foi citado durante o julgamento, mas a proposta de Barbosa, aceita pelos colegas, vai poder ser aplicada pela Justiça Federal de Brasília para que haja mais rapidez nos depoimentos.

Preocupação
A preocupação do relator do mensalão se justifica. Ao todo, 150 pessoas foram indicadas pelos réus do processo para prestarem depoimento na capital federal — entre elas, 66 autoridades. São deputados, senadores e ministros de Estado, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, José Alencar. Mas, até agora, menos da metade dos políticos foi ouvida. Foram 23 depoimentos, o que representa apenas 34% do total. Outras 43 autoridades ainda terão que falar à Justiça (65%). Destas, 19 marcaram data para isso e 24 ainda não.

Juíza da 12ª Vara da Justiça Federal do DF, Pollyanna Kelly Martins Alves tem ocupado boa parte do seu tempo com a tarefa de ouvir autoridades em Brasília. Esta semana, por exemplo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ex-ministro da Fazenda e deputado federal Antonio Palocci (PT-SP) prestaram depoimento. Ambos negaram a existência do mensalão e disseram só ter tomado conhecimento do caso pela imprensa. O presidente Lula vai prestar esclarecimentos por escrito, assim como o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O vice-presidente José Alencar já respondeu às perguntas da defesa dos réus, também por escrito.

"Isso é compatível com a exigência de celeridade e de seriedade por parte de quem é convocado para depor como testemunha"

Celso de Mello, ministro do STF


O número
43 - Quantidade de autoridades que ainda terão que prestar depoimento sobre o mensalão

Memória
Dois anos de investigação

A ação penal que investiga o mensalão foi aberta em agosto de 2007, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 40 acusados de envolvimento no suposto esquema. Com isso, os denunciados passaram a réus. Na lista, estão os ex-ministros José Dirceu e Luiz Gushiken, o ex-presidente do PT José Genoíno e Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. O ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira cumpriu uma pena alternativa e não responde mais ao processo. Na denúncia, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, apontou a existência de uma “sofisticada organização criminosa”, estruturada “para a prática de crimes como peculato (uso de cargo público para obtenção de vantagens), lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraudes”. O mensalão foi denunciado pelo então deputado Roberto Jefferson, que acusou parlamentares da base aliada de receber dinheiro em troca de apoio político no Congresso Nacional. Ele também responde ao processo.

Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação

Publicidade