Mirella D'Elia
postado em 24/10/2009 09:38
Em meio à polêmica sobre o percentual de reajuste salarial para os trabalhadores do Poder Judiciário da União, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, saiu ontem em defesa de aumento para a categoria. Mendes disse que essa seria uma forma de evitar o que classificou de sucateamento do Judiciário. "Nós estamos detectando que houve uma significativa elevação dos salários de outras carreiras análogas às nossas. Estamos perdendo quadro. Está havendo um sucateamento. As pessoas fazem os nossos concursos, mas, em seguida, vão para o Banco Central, para o Congresso, para alguma função no Executivo", afirmou.
O presidente do STF, no entanto, evitou comentar qual seria o índice de reajuste para os servidores. Ele se limitou a dizer que pretende "propor algo que seja justo". O tribunal vai bater o martelo sobre o plano salarial que ainda terá que ser encaminhado ao Congresso para poder valer. Sindicalistas que representam os trabalhadores dos tribunais superiores e o do Distrito Federal afirmam que o aumento será de 80% e não de 15%, como foi anunciado no início do mês pelo Supremo. O Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindijus) representa cerca de 100 mil funcionários.
O sindicato concluiu que os contracheques serão muito mais gordos ao destrinchar os cálculos da proposta, que foi aprovada pelos presidentes de tribunais superiores. Para chegar aos 80%, a categoria levou em conta o reajuste linear de 15% no vencimento básico dos servidores e mais a elevação em 135% da chamada gratificação de atividade judiciária (GAJ). Atualmente, a GAJ é de 50% sobre o vencimento básico e paga a todos os servidores do Judiciário.
A categoria está sem reajuste (1) desde 2006 e diz que ele virá em boa hora. Segundo tabela apresentada pelo Sindijus, os ganhos seriam de mais de R$ 8 mil. É o caso, por exemplo, de um analista judiciário em final de carreira - mais de 15 anos de trabalho -, que atualmente recebe R$ 10.436,12 e passaria a ganhar R$ 18.802,40. O menor reajuste, em termos absolutos, é de um auxiliar judiciário em início de carreira. O salário subiria de R$ 1.988,19 para R$ 3.582,06 - acréscimo de R$ 1.593,87.
O sindicato não soube informar o impacto para os cofres públicos do eventual aumento dos servidores. Segundo dados do Ministério do Planejamento, a despesa com os trabalhadores do Poder Judiciário da União foi de R$ 1,84 bilhão em julho passado. No acumulado dos últimos 12 meses, tendo como limite também julho, o custo da folha alcançava R$ 26 bilhões.
Máquina pública
Ontem, em discurso na posse do novo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o pagamento de bons salários aos servidores públicos. Lula reconheceu que, no passado, criticava a remuneração da máquina pública brasileira. Mas disse que descobriu uma nova realidade ao vencer as eleições. "Precisou eu chegar à Presidência da República para perceber que havia o engano do discurso fácil em época de campanha eleitoral. Eu constatei que a máquina pública brasileira era muito mal remunerada e que o salário não condizia com a capacidade profissional da maioria das pessoas", disse.
Para o presidente, a sociedade muitas vezes se preocupa apenas com os salários dos servidores e esquece dos benefícios financeiros que eles trazem para o país. Lula afirmou ainda que a diferença entre os salários pagos pelo Estado e pelo setor privado ainda são significativos. "Eu conheço muita gente que saiu do governo e foi ganhar lá fora 5, 6, 7 vezes mais do que ganhava no governo sem a preocupação de o Ministério Público indiciá-lo, sem a preocupação de alguém dizer que há indícios graves de corrupção naquela decisão".
1 - Equiparação
Na defesa do reajuste da categoria, os sindicalistas usam dois principais argumentos. Dizem, primeiro, que essa é uma tentativa de equiparar os salários dos servidores do Judiciário com os de carreiras semelhantes em outros poderes, como o Banco Central, a Receita e as agências reguladoras. O outro é a evasão da carreira, por falta de estímulo financeiro.