Patrícia Rennó
postado em 24/10/2009 18:53
Em Boa Esperança, no Sul de Minas Gerais, onde a prefeitura fechou as portas nesta sexta-feira, o expediente dos funcionários públicos foi cortado pela metade desde o início do mês, quando o atendimento ao público passou a ser feito de 12h às 18h. A medida resultou numa economia de R$ 22 mil do total de R$ 90 mil em pagamento de horas extras, uma redução de 24,4%. Desde janeiro, a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), já soma R$ 2 milhões.
"Os prefeitos estão trabalhando no extremo. O município é o primeiro a arrecadar e o último a receber. Cumprimos com todas as normas, não estamos contratando e a redução de gastos está no máximo. Mesmo assim, continuamos numa situação complicada", afirmou o prefeito Jair Alves de Oliveira (PT). A prefeitura demitiu 22 funcionários que exerciam cargos comissionados e cortou a gratificação de 15 servidores efetivos. Outros 25 funcionários devem perder o emprego, até o fim do ano, segundo a Controladoria do município.
O setor mais prejudicado na cidade é a saúde. Para fazer exames médicos, a população tem que se deslocar para os municípios vizinhos. "Se tivéssemos um apoio financeiro maior dos governos, teríamos condições de oferecer um serviço de saúde melhor e gastaríamos menos com a locomoção dos doentes", argumentou o prefeito.
Para o presidente da Associação dos Municípios da Micro-Região do Baixo Sapucaí (AMBASP), Argemiro Rodrigues Galvão, a mobilização de ontem serviu para conscientizar à sociedade em relação as dificuldades que os executivos municipais têm passado. "A arrecadação afeta toda gestão pública e diretamente a população, que no final das contas será prejudicada", frisou. Galvão enfatiza que a maioria das pequenas cidades depende quase que exclusivamente dos repasses dos governos Federal e Estadual e admite que alguns já estão infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por não conseguirem pagar as despesas. "Esperamos que os governos tenham uma maior sensibilidade e que o povo nos ajude a reivindicar uma maior distribuição de recursos, para que os municípios ofereçam serviços de maior qualidade", completou.