Isabella Souto
postado em 26/10/2009 14:27
As eleições de outubro do ano passado ainda não acabaram para cerca de 700 mil eleitores mineiros. Irregularidades cometidas por prefeitos eleitos em 41 municípios das diversas regiões de Minas Gerais ; como compra de votos, abuso de poder econômico e político ; fizeram com que o resultado das urnas fosse anulado pela Justiça Eleitoral. E as práticas ilícitas não se limitaram a municípios pequenos, mas também de médio porte, como Ipatinga e Timóteo, no Vale do Rio Doce, ou próximos à capital, como Mariana e Itabirito. Em oito cidades houve novas eleições entre março e setembro.Minas Gerais é o estado com o maior número de prefeitos cassados e eleições extemporâneas ; seguido de Alagoas, Rio Grande do Sul, Maranhão e São Paulo. Em alguns casos, mesmo com a nova eleição, a situação pode mudar porque há recursos ainda não julgados. A infração mais comum no estado é a captação ilícita de votos ; ou seja, a compra, que pode ser em dinheiro, doações ou benefícios com recursos da prefeitura, praticada por 21 prefeitos eleitos. O abuso de poder econômico ou político foi cometido por 15 candidatos. Nove deles tiveram registro negado por causa de rejeição de contas em administrações passadas ; e por isso perderam o mandato conquistado nas urnas.
Os cerca de 3,4 mil eleitores de Ipiaçu, pequeno municípoio do Triângulo Mineiro, voltaram às urnas em julho porque o prefeito Wagner Paranaíba (DEM) e seu vice, Dion Sérgio (PSDB), reeleitos em outubro, teriam cometido abuso de poder político. A Justiça Eleitoral entendeu que houve uso eleitoreiro na contratação de servidores e em programas sociais, como distribuição de cestas básicas.
Cassados pelo juiz eleitoral de Capinópolis logo depois das eleições, eles foram empossados graças a liminar concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas revogada em abril. E não foi a primeira vez que os eleitores de Ipiaçu viveram essa situação. Em abril de 2008, Wagner e Dion foram eleitos em outra disputa extemporânea, pois o prefeito e vice na ocasião haviam sido cassados por compra de votos.
Depois de um ;rodízio; na prefeitura, os cerca de 21 mil eleitores de Carmo do Paranaíba, no Alto Paranaíba, também voltaram às urnas em julho. Em 1; de janeiro, o presidente da Câmara, Marcus Aurélio Costa Lagares, assumiu a vaga no lugar de João Braz de Queiroz e seu vice, José Caetano de Almeida Neto. Apenas 13 dias depois foi concedida liminar pelo TRE garantindo a diplomação e posse dos eleitos.
Em 28 de maio, ao julgar o mérito, o TRE confirmou a cassação e determinou a volta do presidente da Câmara para o cargo. A acusação contra eles ; feita pelo Ministério Público ; é de captação ilícita de votos pela promessa a eleitores de pagamento de R$ 40 mensais previstos no programa Pró-Família, ou ;Quarentinha;, acompanhada de pedido de votos.
Polícia
Um erro em publicação judicial causou transtorno em Ipaba, no Vale do Rio Doce. Tudo porque o primeiro colocado nas eleições, José Vieira, teve o registro de candidatura indeferido por causa de rejeição nas contas de 1996 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No TRE, o segundo colocado saiu vitorioso em recurso apresentado para assumir o cargo. Mas a decisão foi publicada como se seu pedido tivesse sido negado. Resultado: ele até conseguiu ser empossado em 1; de janeiro, mas precisou da ajuda da Polícia Militar, pois o prefeito eleito se negou a entregar as chaves da prefeitura ao adversário.
Em Mariana, na Região Central, uma questão processual é que poderá manter ou não o prefeito eleito Roque Camello e seu vice, José Antunes, nos cargos. Depois de terem o registro de candidatura indeferido pela primeira instância, os então candidatos garantiram o direito de participar das eleições por meio de recurso ao TRE. A segunda colocada no pleito e o MP recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando que o prefeito apresentou o recurso do TRE fora do prazo legal. Os ministros até concordaram, mas graças à possibilidade de novos recursos preferiram mantê-los nos cargos.