O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se esforçado para mostrar a insatisfação com o Tribunal de Contas da União (TCU). Nas viagens que tem feito país afora para inaugurações ou lançamento de projetos, o petista não perde a chance de usar o microfone para alfinetar os processos de fiscalização da corte ; que volta e meia pede a paralisação de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos carros-chefe da campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010. A principal reclamação é de que as paralisações são motivadas mais por questões políticas do que por irregularidades. Mas a ideia do governo agora é ir além do discurso e reunir munição política para dar o troco no tribunal.
O primeiro passo dessa nova estratégia já foi dado, com a apresentação de um requerimento na Câmara dos Deputados que pede um pente-fino completo nos cargos e também nos gastos do TCU. O documento, assinado pelos petistas Cândido Vaccarezza (SP), líder do partido na Casa, e Devanir Ribeiro (SP), foi protocolado no início do mês na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) e aguarda votação pelos parlamentares. Os deputados justificam, no texto, que as prestações de contas encaminhadas regularmente pelo TCU ;não são suficientes para uma análise mais criteriosa;.
Embora tenham a pretensão de vasculhar também as indicações em postos de confiança, a primeira frente em que os governistas pretendem mirar o foco é despesa do tribunal com viagens. ;Dá menos trabalho levantar um valor grande rapidamente e tem muita gente reclamando na Câmara que os ministros do TCU estão viajando demais;, afirma um líder da base aliada.
[SAIBAMAIS]Os números reforçam essa impressão. De janeiro de 2001 até agora, a conta do tribunal com diárias e passagens já passa de R$ 31 milhões. No recorte desde 2003, primeiro ano do governo Lula, o gasto chega a R$ 27 milhões, de acordo com levantamento feito pelo Correio no Siga Brasil, o sistema de acompanhamento da execução orçamentária federal, disponibilizado pelo Senado. Os dados são referentes aos valores liquidados(1).
Do total de gastos dos últimos nove anos, mais de R$ 5,6 milhões foram para custear viagens ao exterior. As despesas com transporte, hospedagem e alimentação do TCU para missões realizadas fora do país só cresceram nos últimos quatro anos. Em 2005, o gasto ficou em R$ 391 mil e continuou subindo até atingir a cifra de R$ 956 mil em 2008. Este ano, as viagens ao exterior já custaram R$ 613 mil aos cofres da instituição.
Cota anual
Cada integrante do alto escalão do tribunal tem direito a uma cota de R$ 48 mil por ano para viajar a qualquer lugar, sem restrições. A única exigência é de que o benefício seja usado pelo próprio ministro. Entre as despesas com diárias e passagens informadas este ano pelas autoridades do TCU estão participações em palestras e fóruns em vários estados brasileiros e em grupos de trabalho fora do país para discutir a atuação da fiscalização em contas públicas.
O líder petista sintetiza o discurso que o governo pretende usar publicamente para tentar enquadrar o tribunal nos bastidores. ;Ministro do tribunal não tem que ficar viajando para inspecionar obra ou qualquer outra coisa. O trabalho tem que ser feito em Brasília. Se for participar de palestra, quem convida é que deve pagar, e não o TCU;, avalia Vaccarezza.
1- Pagamentos
Depois de separar o dinheiro para determinada despesa ; o empenho ;, o governo comprova que o serviço foi prestado e reconhece a obrigação de pagar por ele. Essa é a chamada liquidação, que antecede a liberação do dinheiro. Em geral, o valor liquidado é igual ao valor pago.
