postado em 27/10/2009 14:45
Em reunião para discutir o projeto de partilha do pré-sal com o relator, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reforçou o pedido para que o percentual de repasse de royalties para estados e municípios fique em 12% e não seja elevado dos atuais 10% para 15%. Alves apresenta seu relatório nesta terça (27/10).Lobão fez ainda um apelo para que não se alterem os percentuais destinados à Marinha e ao Ministério da Ciência e Tecnologia. ;Ele [o deputado Henrique Alves] não apenas eleva o royalty de 10% para 15%, com isso tirando 5% da partilha, vale dizer, da União Federal, como ainda retira do Ministério de Ciência e Tecnologia e da Marinha uma parte [SAIBAMAIS]substancial dos recursos que deveriam estar recebendo.; Segundo o ministro, o que o governo federal pede ao deputado é que compreenda a situação da Marinha e também da Ciência e Tecnologia.
De acordo com Lobão, o projeto será discutido em nova reunião na tarde de hoje. "Estamos conversando com o relator e tenho a impressão de que poderemos chegar a uma conclusão aceitável", disse o ministro.
A expectativa é que a comissão especial que estuda o sistema de partilha vote no início na noite o relatório de Henrique Eduardo Alves.