postado em 27/10/2009 16:04
Um pedido de vista conjunto adiou para a próxima semana a votação do parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG) para a comissão especial que analisa a criação da Petro-Sal (PL 5939/09), empresa que deverá gerenciar a exploração de petróleo e gás natural na camada pré-sal.
O pedido de vista atende aos deputados Alfredo Kaefer (PSDB-PR) e Felipe Bornier (PHS-RJ). O parecer do relator é favorável à criação da Petro-Sal por entender que a exploração no pré-sal deve ser gerida por uma empresa 100% estatal, o que não é o caso da Petrobras.
Estrutura enxuta
Segundo o texto, a nova empresa deverá ter uma "estrutura enxuta" e abrigar "entre 100 e 120 funcionários". Já as decisões da diretoria executiva deverão ser por maioria absoluta de três quintos dos integrantes, e a empresa deverá divulgar relatório anualmente pela internet.
A proposta recebeu 106 emendas, das quais quatro foram acatadas pelo relator, que acrescentou mais uma dele próprio. As emendas preveem mandato de quatro anos para os conselheiros , com direito à recondução, e quarentena para os que saírem da empresa por um período de quatro meses.
A reunião da comissão especial encerrou-se aproximadamente às 15h30 desta terça-feira (27/10).