postado em 28/10/2009 08:00
A base aliada do governo guarda outra arma para contra-atacar a oposição na CPI do MST: ampliar as investigações de repasses públicos a entidades ligadas ao agronegócio. Para isso, a Frente Parlamentar da Terra, da qual o presidente é o petista Dr. Rosinha (PR), tem na manga um estudo encomendado ao pesquisador Sérgio Sauer, da área de estudos agrários da Universidade de Brasília (UnB), sobre o montante de recursos públicos que os grandes produtores recebem para financiar entidades como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Segundo o dossiê, entre 2000 e 2006, as entidades teriam recebido juntas R$ 1,1 bilhão e não comprovaram a aplicação correta do dinheiro.Os dados foram repassados em 2007; segundo o documento ; pelo Ministério da Previdência Social, responsável na época pelo recolhimento dos impostos do setor. Um dos casos foi parar no Ministério Público do Paraná, que, segundo o documento, teria pedido justificativas ao Senar do estado pela compra de 12 veículos sem a realização de licitação, o que gerou um gasto de aproximadamente R$ 335 mil.
Outro caso citado é uma fiscalização do Tribunal de Contas da União em um convênio do Senar firmado para o financiamento da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação de 2004, em São Paulo. Com base no texto, o dinheiro ; R$ 101 mil ; teria sido empregado indevidamente na compra de camisetas, uniformes e canivetes, além da contratação de serviços de bufê. O órgão fiscalizador apontou que a despesa não tinha respaldo nos objetivos da entidade, que tem como finalidade a formação profissional de trabalhadores rurais.
O conteúdo das 148 páginas do estudo de Sauer, antecipado pelo Correio há um mês, está sendo atualizado até o primeiro semestre deste ano para servir de base à Comissão. ;Se a CPI vai abrir o precedente para fiscalizar repasses da União, nada mais justo do que ampliar o leque e rastrear as entidades do agronegócio;, defende Dr. Rosinha.
Procurada pela reportagem, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da qual o Senar faz parte, alegou, por meio da assessoria de comunicação, falta de tempo para analisar a denúncia. Já o presidente da Sescoop, Márcio Lopes de Freitas, disse não haver constrangimento em justificar os gastos da entidade. ;Todas as nossas prestações de contas são públicas e estão à disposição na internet. Não vejo desconforto em abrir as contas da Sescoop;, comenta.
Muita negociação
Pelo regimento do Congresso, as maiores bancadas da Câmara e do Senado (PT e PMDB) têm direito a indicar o presidente e o relator da comissão. Os petistas trabalham nos bastidores para garantir os principais cargos, de olho numa reação de parte dos peemedebistas que integram a bancada ruralista. ;Estamos montando a estratégia de enfrentamento. O governo tem que estabelecer um certo rigor, porque a bancada ruralista perpassa partidos;, aponta o petista Eduardo Valverde(RO). Até ontem, apenas a liderança do DEM havia indicado nomes para a CPI: os deputados Abelardo Lupion (PR) e Onyx Lorenzoni (RS) no posto de titulares e Jorginho Maluly (SP) e Vic Pires Franco (SP) para suplentes.
; Entenda o caso
Os alvos atuais da CPI
O requerimento pede ao Banco Central informações sobre os repasses de recursos financeiros nacionais e internacionais feitos à Associação Nacional de Cooperação Agrícola (ANCA), à Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil (Concrab), ao Centro de Formação e Pesquisas Contestado (Cepatec) e ao Instituto Técnico de Estudos Agrários e Cooperativismo (ITAC). O pedido se baseia em matérias jornalísticas que mostram que essas entidades teriam recebido, só do exterior, cerca de R$ 20 milhões entre 2003 e 2008, sem que houvesse explicação da destinação. Os parlamentares também querem saber como foram aplicados cerca de R$ 115 milhões que as cooperativas receberam de entidades públicas e privadas do Brasil de 2007 para cá.
O que muda se for ampliada
A proposta da Frente Parlamentar da Terra é ampliar a varredura para as principais entidades do agronegócio financiadas também com recursos da União, entre elas o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop). Segundo levantamento da base aliada do governo, juntas elas teriam recebido R$ 1,1 bilhão no período de 2000 a 2006. O documento aponta também uma série de possíveis irregularidades e indícios de mau uso do dinheiro público.