O número de diretorias e de cargos com status de diretor do Senado Federal deverá cair de 180 para sete, se aprovada proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira (29/10), em Plenário, pelo presidente da Casa, José Sarney. Já os 602 cargos de chefia de unidades administrativas deverão ser reduzidos para 361.
Pela proposta, ficaria extinto, por exemplo, o cargo de diretor de subsecretaria e passaria a existir somente o de chefe de departamento. Estes e outros itens destinados a reestruturar e modernizar a instituição serão analisados pelos senadores nos próximos 15 dias, antes da votação da matéria em Plenário.
- Em síntese, posso dizer que o atual modelo administrativo será abandonado por completo e, no seu lugar, surgirá a pirâmide de uma nova estrutura organizacional - disse o presidente do Senado.
Sarney acrescentou que, "no campo da moralização", as investigações das irregularidades descobertas nos últimos meses estão avançando.
- Na reunião desta manhã, a Mesa, sob a minha presidência, aprovou o relatório da comissão de inquérito, apresentado pelo 1; secretário, e decidiu demitir o servidor João Carlos Zoghbi, depois de cumpridas todas as formalidades legais - informou o presidente.
Os trabalhos da comissão de inquérito que está investigando outros servidores envolvidos no caso dos chamados "atos secretos", acrescentou Sarney, continuam em andamento. Ele assinalou que as medidas tomadas com a finalidade de sanar irregularidades criadas pela edição de atos não divulgados e punir os responsáveis por essas e outras distorções estão gerando os resultados esperados.
A Mesa também revogou a decisão de permitir aos gabinetes de liderança e aos membros da própria Mesa o deslocamento de até três funcionários para seus escritórios regionais.
O presidente José Sarney também anunciou que em um prazo de 150 dias estarão concluídos os procedimentos para a licitação da compra dos equipamentos necessários ao cadastramento das digitais dos servidores, de modo a haver um controle efetivo das horas extras. Antes desse prazo, acrescentou, será implementado um sistema de registro de ponto eletrônico com base no sistema Ergon (aplicativo que permite que o servidor, com uso de senha pessoal, possa confirmar sua presença).
Porém, o próprio José Sarney classificou o tema "horas extras" como de grande complexidade. Ele citou como exemplo o dia 6 de agosto passado, quando as atividades legislativas iniciaram às 8h30 e foram concluídas às 20h23. Naquela data, a Secretaria de Ata terminou suas atividades sete minutos após a meia-noite, já no dia seguinte. Somente após esse horário o material produzido foi enviado à Secretaria Especial de Editoração e Publicações, a Gráfica do Senado.
- O funcionamento do Senado Federal se orienta pela dinâmica da atuação parlamentar e não por balizamentos estritamente administrativo-burocráticos. A falta de compreensão deste e de outros temas peculiares ao Poder Legislativo resulta numa certa desinformação sobre o papel do Senado e sua produção - explicou o presidente José Sarney.