Ricardo Brito
postado em 01/11/2009 12:57
Sem temer uma rebelião dos funcionários, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), desistiu de levar adiante, ao menos em 2009, um novo plano de cargos e salários que previa a incorporação de gratificações aos vencimentos dos servidores da Casa. Mas não esqueceu de fazer agrados aos 3,4 mil efetivos na proposta de reestruturação administrativa do Senado apresentada na última quinta-feira. No projeto que vista tornar a estrutura funcional do Senado mais eficiente, constam alguns afagos aos efetivos.
O projeto reduz a quantidade de servidores em gabinetes de senadores. O número de efetivos não poderá ultrapassar três. O texto também traz uma mudança, cobrada há muito tempo pelos senadores: o chefe de gabinete poderá ser um funcionário comissionado, o que atualmente é proibido. Com isso, eles ficam praticamente livres para fazer suas nomeações (leia quadro). Assim, os servidores ficariam concentrados em áreas mais técnicas da Casa, como as consultorias. Há uma preferência de os efetivos trabalharem juntos, sem se sujeitar às mudanças de senadores.
A reforma administrativa também agradou aos servidores pelo que o texto deixou de fora. O projeto mantém a atual carga de trabalho (de 40 horas em dois turnos) e não aponta para qualquer mudança no controle das horas trabalhadas. O ponto eletrônico, que em tese garantiria a presença dos funcionários na Casa, é apenas uma promessa verbal. Não está incluído na proposta. As 10 gratificações a que os servidores podem fazer jus estão garantidas. Entre elas, as horas extras, que podem engordar o contracheque deles em mais R$ 2,3 mil mensais.
Os servidores até chegaram a se queixar de não terem sido agraciados com o plano salarial (1)agora. Acreditavam que, politicamente, seria melhor se as mudanças na carreira fossem encaminhadas com a reforma administrativa. No fim de setembro, chegaram a defender uma proposta, revelada à época pelo Correio, de se incorporar ao vencimento as funções comissionadas pagas a quase todos os efetivos e criar outras gratificações para estimulá-los.
Engavetado por ora, o projeto unificaria o salário atual dos servidores, o que, em tese, acabaria com a chamada conta de chegada. É ela que permite a cerca de 350 efetivos ultrapassarem o teto do funcionalismo público, de R$ 25.275. A proposta de reforma tentou garantir aos servidores extrapolar o teto, como mostrou o Correio, se eles recebessem %u201Cfunções comissionadas%u201D. Sarney, contudo, vetará esse ponto.
Apesar de não conseguir a tramitação conjunta, o presidente do Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis), Magno Mello, entende que a reforma administrativa prepara terreno para o plano salarial. Representantes do sindicato da categoria não se deram por vencidos e têm conversado com o relator do Orçamento de 2010, Geraldo Magela (PT-DF), a fim de reservar recursos para o plano de salários dos efetivos do Senado. %u201CCom R$ 100 milhões a mais, resolvemos nossa questão salarial%u201D, argumenta Mello.
Ainda assim, a proposta de reforma administrativa favorece um futuro plano. O texto prevê a criação de 600 cargos efetivos para o próximo ano.
1 - Trem da alegria
Além do plano de cargos e salários, parte dos servidores do Congresso aguarda ansiosamente pela aprovação de uma proposta de emenda constitucional que efetiva funcionários requisitados há três anos de outras esferas da administração pública. Nas duas casas do Congresso, atualmente, são 818 requisitados. A Câmara tem 563 servidores. No Senado, são 255. Não é possível saber quantos serão os beneficiários, caso a proposta, em tramitação na Câmara, seja aprovada.