postado em 03/11/2009 14:23
A comissão especial que analisa a adoção do regime de partilha para a exploração de petróleo na camada pré-sal adiou por duas sessões a discussão do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), atendendo a requerimento do deputado Hugo Leal. O presidente da comissão, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), marcou nova reunião para quinta-feira (5/11), às 19h.Henrique Eduardo Alves disse que pretende aproveitar esse período para ouvir sugestões dos parlamentares da comissão e até mesmo fazer mudanças em seu parecer.
Já Chinaglia lamentou o adiamento. Segundo ele, isso se deveu principalmente à polêmica em torno dos royalties. Em seu parecer pela aprovação da proposta, com oito emendas, o relator determina o aumento de 10% para 15% da alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo. O texto também eleva, de 7,5% para 44%, os royalties destinados a estados e municípios. Os estados produtores - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - são contra esses percentuais.
Chinaglia teme ainda que não seja possível votar a matéria na comissão antes da terça-feira da próxima semana (10), data firmada para votação de todas as propostas no Plenário, segundo acordo entre os líderes.