postado em 05/11/2009 08:52
Desde a tarde dessa quarta-feira (5/11), oposição e governo sabiam bem que a proposta que vincula os reajustes dos aposentados e pensionistas do INSS aos mesmos índices aplicados ao salário mínimo não tinha chances de ser colocada em votação. Mas, diante de uma plateia estimada em mais de mil pessoas dispostas a criar na Câmara um clima de campanha eleitoral ; com direito a palavras de ordem e vaias aos que se posicionassem contra seus anseios;, os parlamentares aproveitaram para fazer de conta que apoiavam a proposta e fazer promessas de empenho pela entrada da matéria na pauta. Uma tentativa de tirar o máximo proveito dos holofotes e da presença do público nas galerias.Para não perder o palanque, a oposição fez discursos em favor do projeto, mesmo que longe dos microfones admitisse que o teor da proposta poderia mesmo causar um rombo na Previdência insustentável para o governo. A linha mais contraditória entre o que se falava no plenário e o que realmente se pretendia fazer foi a adotada pelo PSDB. Com planos de assumir o Palácio do Planalto em 2011, a legenda sabe que a aprovação da matéria pode resultar em uma despesa impagável. Para se ter uma ideia, somente este ano, o impacto causado pelo Projeto de Lei 01/2007(1) é estimado em R$ 12 bilhões. Uma conta que nenhum governo pretende ser obrigado a arcar. Apesar da falta de interesse na matéria, alguns tucanos até se juntaram aos aposentados enquanto gritavam das galerias palavras de ordem pedindo a votação do projeto. ;Essa proposta precisa mesmo ser melhor discutida. Mas o governo se perdeu. Apesar de sabermos que é necessário fazer alguns ajustes e discutir bem esse tema, acho que se colocá-lo em votação é capaz de a oposição votar a favor. Aí, o governo terá de se virar para vetar;, disse o líder do PSDB, José Anibal (SP), logo depois de fazer um discurso em defesa da proposta.
[SAIBAMAIS]Conhecedor do Regimento Interno da Casa, o vice-líder do DEM, Onix Lorenzoni (RS), foi avisado no inicio da manhã de ontem que o relator da Medida Provisória 466/09 (2), João Carlos Bacelar (PR-BA), atendendo a um pedido do governo, iria pedir mais prazo para apresentar o relatório, numa manobra para garantir que a pauta de votações do plenário continue trancada. Mesmo sabendo que isso impediria a votação da proposta referente ao reajuste dos aposentados, o democrata fez discursos pedindo a entrada do projeto na pauta e respondia sorridente aos aplausos vindos das galerias.
Ligação da avó
O peso eleitoral da proposta de equiparação das aposentadorias deixou desconfortável até o relator da MP 466, responsável pela manobra pelo adiamento da votação. Para evitar o desgaste da própria imagem, Bacelar ensaiou um discurso para tentar explicar a atitude. ;Gostaria de dizer que não sou contra os aposentados. Minha avó até me ligou pedindo para eu ajudar a acelerar essa votação. O problema é que não tive tempo para analisar todas as emendas da MP que relato e preciso de mais tempo. Infelizmente, ela tranca a pauta;, argumentou sob vaias.
No jogo de movimentos previamente orquestrados e em meio a discursos inflamados que mais pareciam estar sendo feitos em palanques eleitorais, os integrantes da base governista que tinham a missão de barrar o aumento dos aposentados fugiram o que puderam da tribuna. Durante toda tarde, sequer circularam no plenário. No início da noite, o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), decidiu enfrentar as vaias e tentou mostrar que a resistência ao PL 01/2007 é decorrência da intenção governista de aprovar ano que vem ; em plena campanha eleitoral ; uma política permanente de reajuste real das aposentadorias. Mal conseguiu concluir o discurso. Depois, longe dos microfones, atacou: ;Os parlamentares sabem que a conta que esse projeto pode criar é impagável. No fundo ninguém quer aprová-lo, mas ficam fazendo promessas. Faltam discussão e acordos em torno do tema;, afirmou.
1- Benefício
O Projeto de Lei 01/2007 é uma das propostas mais polêmicas atualmente em tramitação no Congresso. O projeto prevê que os aposentados e pensionistas que recebem do INSS quantias superiores a um salário mínimo possam ser beneficiados com os mesmos índices de reajustes concedidos pelo governo aos que recebem o piso da Previdência. A estimativa é de que a matéria beneficie cerca de 8 milhões de pessoas. O argumento do governo é de que não conseguirá pagar essa conta. Por isso, pretende aprovar no próximo ano um reajuste em torno de 6% para a categoria.
2- Medida
A MP 466/09 entrou em vigor em agosto deste ano. O texto editado pelo Executivo obriga as distribuidoras de energia elétrica captada em sistemas isolados a comprarem essa energia por meio de concorrência ou leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A medida determina ainda que as distribuidoras dos sistemas isolados terão que abandonar no prazo de 18 meses, a contar da data de interligação ao sistema nacional, atividades de geração e transmissão de energia.