postado em 07/11/2009 08:57
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou a integrantes da base no Congresso que a prioridade do governo para a votação desta segunda-feira na Câmara é garantir o sistema de partilha do óleo a ser extraído da camada pré-sal. Por isso, ele decidiu reabrir a negociação com os estados produtores. Há aliados que já admitem em conversas reservadas até mesmo aprovar a parte do projeto original do governo que mantém a distribuição dos royalties intacta. Isso se, até segunda-feira, não for encontrada outra fórmula que assegure o novo modelo de divisão do óleo entre o consórcio contratado para a exploração e o governo.
Nessa nova proposta, as empresas que até então estavam insatisfeitas com as mudanças, já veem com bons olhos o fato de o relator e líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), ter incluído sem alarde em seu relatório uma emenda que garante às contratadas para explorar o pré-sal o ressarcimento dos royalties em óleo. Se, no modelo atual, as operadoras pagavam bilhões em royalties, mas ficavam com o todo o óleo que conseguissem extrair, no novo modelo, elas vão pagar esses bilhões em dinheiro a quem for de direito, mas vão receber em petróleo o custo equivalente.
"Royalties não é imposto, é uma compensação aos estados e representa um custo. É justo que essa compensação seja feita. Já que as empresas não terão todo o óleo, que será dividido com a União dentro do contrato que for assinado, os royalties são custo que precisa ser coberto. Era um buraco negro no texto original que foi corrigido a pedido do próprio governo", afirma o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele é a favor do sistema de partilha, mas cerrou fileiras contra o projeto de seu líder por causa da mudança dos royalties dos estados produtores, entre eles, o Rio de Janeiro. O primeiro lance da tentativa de negociação será hoje na tribuna de honra do Maracanã.
Se até a hora da votação não houver um acordo que garanta os recursos do Rio e dos demais estados ditos confrontantes - aqueles que ficam em frente à "picanha azul" do pré-sal - seus governadores vão contar com o apoio da oposição na tentativa de derrotar o parecer do relator. "Vamos votar contra não só pelo Rio, é que não podemos aceitar um modelo que consideramos retrógrado. Algo que é adotado pelo Irã e pela Venezuela não pode ser copiado num país democrático como o Brasil", diz o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
Com a ajuda da oposição, os estados produtores podem até garantir uma vitória política que lhe dê discurso eleitoral, mas o cabo de guerra em torno do projeto está apenas começando. Do outro lado da corda, os governadores do Nordeste desembarcam nos próximos dias em Brasília dispostos a conquistar uma distribuição mais equilibrada. Eles vão usar todo o poder de fogo para assegurar os 22% dos royalties para todas as unidades da Federação.
Leia análise política sobre negociações sobre projetos do pré-sal no Blog da Denise