Marcado por denúncias de irregularidades, trecho goiano da Ferrovia Norte-Sul caminha a passos lentos

postado em 08/11/2009 10:29

Uruaçu, Jaraguá e Anápolis (GO) - com indícios de sobrepreço, falhas na fiscalização e subcontratações irregulares, as obras da Ferrovia Norte-Sul caminham em marcha lenta em Goiás, no trecho de 280km entre Uruaçu e Anápolis. Trata-se de uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), orçada em R$ 778 milhões. O Correio visitou cinco subtrechos e constatou o atraso no empreendimento. Na maioria dos lotes, representantes da Valec Engenharia e de empresas supervisoras confirmaram que há subcontratações, mas disseram que não sabem informar o nome das empresas. Nem o Tribunal de Contas da União (TCU) nem a Controladoria Geral da União (CGU) receberam essas informações. Um engenheiro da Valec afirmou que, em alguns lotes, subempreiteiras teriam sido indicadas por políticos às empreiteiras responsáveis. Auditoria do TCU aprovada em julho identificou execução física de 25%. Os auditores apontaram "execução de serviços realizada por empresas distintas das contratadas, sem prévia autorização de subcontratação pela Valec, contrariando cláusula do contrato". O relatório da auditoria diz que, "diante da confirmação pela Valec de que há subcontratação e da não apresentação de documento formalizando a autorização, a irregularidade ainda persiste". Desmoronamento A obra se arrasta há quase dois anos. As interrupções têm causado mais problemas. No subtrecho 4, da Constran, em Uruaçu, há pontos de erosão dos aterros já construídos. Não foi feita cobertura com grama nesses pontos, o que provoca desmoronamento dos barrancos. A Valec e as empresas culpam as chuvas e as retenções do TCU pelo atraso. O Correio tentou obter com o TCU a lista das subempreiteiras, mas o tribunal dispunha desses dados apenas no subtrecho 1, sob responsabilidade da empreiteira Queiroz Galvão. Num trecho de 12km, foram subcontratadas 11 empresas. As duas maiores, a Solotrat e a Later, ficaram responsáveis pelos túneis, bueiros e terraplanagem. "Atualmente, as grandes empreiteiras estão fazendo terceirização. Sou contra. É o modelo americano. Aqui, eles subempreitaram quase tudo. A Queiroz Galvão fica fazendo só o gerenciamento da obra. Nosso contato é com eles", afirmou o engenheiro Francisco Amorim, do escritório da Valec em Anápolis. Ele disse que deu tudo certo nesse subtrecho porque foram subcontratadas empresas grandes, mas disse que a Camargo Corrêa, responsável pelos lotes 2 e "sem número", enfrentou problemas porque contratou empresas pequenas, conhecidas como "gatas". "No trecho da Camargo houve muitos processos judiciais por causa de empresas pequenas que não cumpriram as etapas de serviços e abandonaram a obra sem pagar os funcionários. Ainda ontem passei quatro horas no fórum", reclamou. Questionado por quem essas subempreiteiras foram indicadas, respondeu: "Em alguns lotes, dizem que as empreiteiras têm indicações políticas, não por parte da Valec, mas por parte das construtoras". A reportagem visitou o canteiro de obras no subtrecho 1 e verificou que o túnel de 460 metros, sob a BR-060, está inundado. Foi executado por uma subempeireira, a Solotrat. Amorim informou que as escavações bateram numa nascente. Inicialmente, a água foi dragada. Depois, a empresa decidiu fazer poços profundos para rebaixar o lençol freático, o que ficará pronto no fim de fevereiro. Mais uma interrupção dos trabalhos. Sem a dragagem, a água acumulou no túnel. Formou-se um piscinão. Virtualidade A página da Valec na internet apresenta uma obra virtual. "Já no trecho entre Uruaçu e Anápolis, cujas obras estão mais adiantadas, a conclusão deverá ocorrer no final de 2009", diz o site. Pelas informações obtidas nos canteiros, em média, apenas 30% do empreendimento foi executado. Num subtrecho esse percentual é de apenas 7,4%. As ordens de serviço foram dadas em dezembro de 2007, com prazo de um ano para a conclusão. A construção teve início em julho de 2008 e o prazo acabou adiado para o fim deste ano. Mas os engenheiros da estatal afirmam que a conclusão ocorrerá em dezembro de 2010, após as eleições presidenciais. A obra teve várias paralisações, por problemas técnicos ou financeiros das empreiteiras, por causa das chuvas e, nos últimos três meses, em consequência das retenções parciais de pagamentos determinadas pelo TCU, em virtude dos indícios de superfaturamento. Algumas empreiteiras não aceitaram o corte de 10% das faturas e pararam as máquinas. Há 15 dias, a Andrade Gutierrez conseguiu na Justiça a derrubada da retenção cautelar. Está fazendo a mobilização do seu canteiro de obras. A Camargo Corrêa afirmou que não concorda com a retenção de recursos e busca a suspensão na Justiça. Representantes da Valec disseram ao Correio que essa empreiteira poderá desistir da obra, abrindo caminho para a segunda colocada na licitação, a Constran. A Camargo Corrêa teria recebido prazo até a última sexta-feira para informar se desiste ou retoma a obra. A empresa disse que está discutindo com a Valec a execução do contrato. A Andrade Gutierrez e a Constran não quiseram se pronunciar sobre as irregularidades apontadas pelo TCU. A Valec disse em nota que está analisando todos os indícios apontados pelo tribunal de contas e pela CGU. "Grande parte das questões estão sendo esclarecidas. Com respeito a possíveis irregularidades, a Valec tomará as medidas administrativas e/ou legais cabíveis para resolver as falhas que ocorrerem", diz a nota. Veja videorreportagem sobre as obras da Norte-Sul no trecho goiano: