postado em 09/11/2009 20:00
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, encontra-se amanhã (10) com o presidente Lula para discutir mudanças no relatório do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o projeto de lei que trata da partilha dos recursos do petróleo do pré-sal. Uma das alterações que Cabral pretende propor é o aumento do valor dos royalties que serão pagos aos estados produtores de 2,7% do valor total para 5,3%.
Cabral também deverá propor aumento dos percentuais a serem pagos aos municípios produtores de 0,9% para 1,5% e àqueles municípios com instalações de petróleo, de 0,3% para 0,6%. Ele também defende que a participação da União nos royalties caia de 4,5% para 1%.
Para o governador, o percentual que está no relatório de Henrique Alves é "absurdo". Cabral disse que a União está centralizando, em demasia, os recursos.
"A União já está ganhando sozinha na partilha, no bônus de assinatura. A Petrobras já é sócia de, no mínimo, 30% de todo campo de petróleo e ainda ganha os impostos federais. Então, não precisa ganhar tanto nos royalties%u201D, afirmou.