postado em 09/11/2009 20:28
Os deputados da comissão especial que analisa o projeto de partilha do pré-sal decidiram adiar para amanhã (10) a votação do relatório de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Apesar disso, eles vão continuar discutindo hoje (9) o texto, apresentando destaques que poderão, ou não, ser incorporados pelo relator.
O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), disse que o objetivo do governo é votar o texto ainda nesta semana na comissão para que ele possa ser encaminhado ao plenário. Contudo, afirmou Fontana, a expectativa é que cada projeto leve uma semana para ser votado, o que significa que o marco regulatório do pré-sal só deverá ser totalmente aprovado na Câmara dentro de quatro semanas.
%u201CO fato de discutirmos o relatório hoje e votarmos amanhã, para o governo é uma boa saída%u201D, disse ele.
De acordo com Fontana, existe um consenso em favor do modelo de partilha. Ele não acredita que os estados produtores promovam um boicote ao projeto por causa da questão dos royalties, conforme ameaçou hoje o líder do PSC, Hugo Leal (RJ). %u201CNão é isso que eu senti aqui hoje. O que eu sinto é que há um consenso sobre a partilha. Agora a questão dos royalties ainda precisa ser melhor discutida%u201D, afirmou o líder governista.
Segundo ele, amanhã as votações do marco regulatório do pré-sal em plenário deverão começar pelo projeto que cria a Petro-sal. Além dela, o projeto sobre o Fundo Social também já está pronto para ser votado.
As discussões sobre a capitalização da Petrobras deverão ser finalizadas na comissão especial amanhã, quando a comissão de partilha também deverá votar o trecho sobre a parcela de recursos que caberá a cada um. A votação da parte sobre os royalties deve ficar na quarta-feira (11), quando já terá ocorrido a reunião do presidente Lula com os governadores dos estados produtores.