postado em 10/11/2009 13:00
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, acredita que ainda hoje (10/11) o governo federal e os governadores dos estados produtores de petróleo - Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo - chegarão a um acordo que permita a votação do projeto de lei que estabelece os novos critérios para a distribuição dos royalties do pré-sal a partir da instituição do regime de partilha. Ele confirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá hoje com os governadores do Rio, Sérgio Cabral, de São Paulo, José Serra, e do Espírito Santo, Paulo Hartung, para tentar um acordo.
[SAIBAMAIS]Lobão fez as declarações ao chegar ao Senado, onde participa de cerimônia de comemoração dos 40 anos de fundação do Serviço Geológico do Brasil - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM). O ministro considera que os governadores estão pedindo demais. Entretanto, destacou que há condições para um entendimento.
Ontem, o governador Sérgio Cabral comentou as sugestões que pretende apresentar ao presidente Lula. Entre elas está a proposta de aumento do valor dos royalties que serão pagos aos estados produtores de 2,7% do valor total para 5,3%.
Cabral também deverá propor aumento dos percentuais a serem pagos aos municípios produtores, de 0,9% para 1,5%. Para aqueles municípios com instalações de petróleo, ele sugere a elevação de 0,3% para 0,6%. O governador também defende que a participação da União nos royalties caia de 4,5% para 1%.