postado em 10/11/2009 13:18
A Câmara inicia nesta terça-feira (10/11) a discussão e a votação em plenário de dois projetos do pré-sal. O primeiro trata da criação da Petro-sal, empresa que irá gerir a parte da União no processo de partilha do petróleo da camada pré-sal. O segundo cria o Fundo Social, que será formado pelos recursos da exploração do petróleo. Os recursos serão destinados às áreas de educação, saúde pública, ciência, tecnologia e meio ambiente.
Dois projetos sobre o pré-sal ainda precisam ser votados nas comissões especiais: o da capitalização da Petrobras e o que define os critérios de partilha dos royalties, considerado mais polêmico.
Governadores de estados produtores de petróleo querem uma porcentagem maior na divisão dos recursos. Hoje à tarde, quatro deles - Eduardo Campos (Pernambuco), Teotônio Vilela (Alagoas), Wellington Dias (Piauí) e José Maranhão (Paraíba) - se encontram com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). Eles querem alterar o relatório ainda na comissão especial.
O relatório aumenta de 10% para 15% a divisão dos valores, distribuídos entre União, estados e municípios produtores e não produtores, além daqueles afetados pelo embarque do petróleo. O problema está na redução dos valores destinados aos estados produtores, que passarão a receber 18%, segundo o relatório. Hoje, a União recebe 40%, os estados não produtores ficam com 7,5% e os produtores recebem o restante.