postado em 10/11/2009 14:34
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), disse esperar que, em 20 dias, esteja concluída a votação dos projetos sobre o pré-sal. Hoje (10/11), o plenário deve votar dois deles: o que trata da criação da Petro-sal, empresa que irá gerir a parte da União no processo de
partilha do petróleo da camada pré-sal, e o que cria o Fundo Social, com os recursos da exploração do petróleo.
Considerado mais polêmico, o projeto que estabelece os percentuais de distribuição dos royalties ainda precisa ser votado na comissão especial. Os estados produtores de petróleo negociam com o governo um aumento nesse índice.
O relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), distribuiu os valores da seguinte forma: 15% da extração para os custos do processo, 70% para o lucro - sendo 49% da União e 21% da empresa contratada - e 15% para pagamento de royalties, onde se concentra o imbróglio entre os estados produtores e a União.
Do total de royalties, o relator dividiu assim o total: 30% para a União, 44% para os estados não produtores, 18% para estados produtores, 6% para municípios produtores e 2% para municípios afetados por embarque e desembarque da carga.
Segundo o líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ), o problema está na redução do percentual destinado aos estados produtores. Atualmente, os royalties são divididos em 40% para a União, 22,5% para estados produtores, 22,5% para municípios produtores, 7,5% para um fundo destinado aos não produtores e 3,5% para os afetados pelo embarque da carga.
"A União já recebe 49% da fatia do lucro. Quer ainda receber dos royalties?", perguntou o deputado.